De 1º a 18 de novembro, os servidores vão participar de audiências públicas no Congresso e visitar lideranças para tratar de pautas em defesa do serviço público. Vera Batista – BLOG DO SERVIDOR CORREIO BRAZILIENSE- 14/10/2019 “Um tiro no pé da sociedade”. É essa a definição de Bráulio Cerqueira para a medida que vem sendo ventilada, embora ainda não confirmada,…
Continue lendo...
Para especialistas, mudanças anunciadas pelo governo estão firmadas em pilares equivocados. FONACATE 15/10/2019 Com o objetivo de contribuir para o debate sobre a reforma administrativa e desconstruir estigmas sobre o serviço público, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, coordenada pelo deputado Professor Israel Batista (PV/DF), lançou nesta terça-feira (15), o estudo “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos,…
Continue lendo...
Dados mostram que a estabilidade não é plena: em 16 anos (2003-2019), foram expulsos 7.588 estatutários do Poder Executivo Federal, cerca de 500 ao ano. Camilla Pontes EXTRA – 16/10/19 A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público lançou nesta terça-feira, dia 15, na Câmara dos Deputados, um estudo cujo tema é “Reforma administrativa do governo federal: contornos, mitos e alternativas”. Conforme…
Continue lendo...
O presidente da Câmara dos Deputados afirma que as novas regras da reforma trabalhista só devem valer só para futuros contratados PODER360 02.09.2019 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 2ª feira (2.set.2019), ser contra uma reforma administrativa que retire dos servidores públicos o direito à estabilidade. Ele entende que novas regras que vierem a ser…
Continue lendo...
O texto aprovado é condenado tanto pelo líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem quanto pelos congressistas da base de apoio do governo. Lauriberto Pompeu CONGRESSO EM FOCO 15/08/2019 A bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados vai ingressar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a votação da lei de abuso de autoridade seja refeita de modo…
Continue lendo...
A inabilitação para o cargo ou sua perda somente serão aplicados nos casos de reincidência em crime de abuso de autoridade e não são automáticos, devendo ser declarados os motivos na sentença Eduardo Piovesan – Pierre Triboli ÂMARA DOS DEPUTADOS 14/08/2019 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define…
Continue lendo...
Tasso Jereissati apresentará seu relatório no dia 28 de agosto e que não deverá mudar a proposta para evitar que ela volte à Câmara para nova votação e garantir, assim, a promulgação em outubro Redação – AGÊNCIA SENADO 13/08/2019 Lida em Plenário no dia 8 de agosto — mesmo dia em que chegou da Câmara dos Deputados — a proposta…
Continue lendo...