Tag: Administração Pública

Servidores contestam na Justiça retomada do trabalho presencial autorizada pelo Ministério da Economia

O Ministério da Economia emitiu a Instrução Normativa 109/2020 que trata das formas de prevenção à Covid-19 nos ambientes de trabalho da administração pública federal, incluindo o trabalho remoto. Correio Braziliense 05/11/2020 Funcionária pública ganha liminar que determina sua permanência em trabalho remoto enquanto durar a pandemia. O marido de Carla Gomes (nome fictício), servidora pública, é do grupo de…

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TRF1 decide: privar férias de servidor caracteriza enriquecimento sem causa da administração pública

O artigo 77 da norma diz que o acúmulo de férias é permitido, no máximo, por dois períodos – 60 dias – em casos de necessidade de serviço. EXTRA 02/11/2020 Um servidor público ingressou com ação na Justiça Federal comprovando não ter gozado férias em um ano, mas ter usufruído, integral ou parcialmente, do direito nos anos seguintes,com o objetivo de…

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CNJ informa sobre prazos processuais no Dia do Servidor

O Dia do Servidor é oficialmente comemorado no dia 28 de outubro, quando os órgãos da administração pública decretam ponto facultativo Agência CNJ de Notícias 01/10/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu para o dia 30 de outubro de 2020 as comemorações do Dia do Servidor Público. Com isto, não haverá, nessa data, expediente no órgão. A decisão foi…

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Novas regras do teletrabalho na administração pública entram em vigor

Segundo as novas normas, o funcionário deve ficar disponível por telefone, responder e-mails e comparecer presencialmente sempre que solicitado Correio Braziliense 01/09/2020 Nesta terça-feira (1º/9), entraram em vigor as novas regras do teletrabalho na administração pública federal. Segundo as novas normas, o funcionário deve ficar disponível por telefone, responder e-mails e comparecer presencialmente sempre que solicitado. O servidor só poderá…

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Apenas 29% das vagas deixadas por servidores aposentados foram repostas

Entre janeiro e outubro de 2019, ingressaram no serviço público, por meio de concurso, 9.784 servidores. No entanto, no período, 33.848 servidores vestiram o pijama e grande parte não terá substituto na mesma proporção. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 04/12/2019 Enquanto vários componentes do PIB estão crescendo, os gastos do governo continuam em queda, refletindo o enxugamento…

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