Notícias
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Lewandowski: prever reajuste de ministros é ‘boa técnica orçamentária’
Reajuste salarial de ministros do Supremo será discutido em sessão administrativa nesta quarta-feira (8/8). O impacto estimado do aumento de 16,38% é R$ 2,77 milhões para o STF e R$ […]
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Nos altares da autoridade: o STF entre compromisso e jurispatia
O caso, todavia, se apresenta mais complexo do que a popularizada versão liberdade religiosa x meio ambiente. Se nos ativermos unicamente ao suposto conflito de dispositivos constitucionais, comumente reproduzido na […]
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Teletrabalho: Justiça do trabalho adota jornada remota no AC e RO
No Regional, o teletrabalho é praticado desde 2012, conforme instituído pela Portaria nº 247/2012 CNJ 07/08/2018 A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre regulamentou o teletrabalho e […]
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Após iniciativa privada, poder público começa a implementar setores de compliance
A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) e os impactos da operação Lava Jato fizeram com que as empresas privadas fossem obrigadas a criar e aprimorar setores de compliance para mitigar riscos éticos e […]
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