Notícias
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CNJ aplica pena de disponibilidade a juiz do Piauí por morosidade
Diferentemente do informado anteriormente, o Plenário do CNJ não manteve entendimento do TJ-PI, mas sim agravou a pena aplicada ao magistrado Lirton Nogueira dos Santos. No tribunal de origem, o […]
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Recursos do RPPS – Regras de recebimento dos valores por fundos de investimentos
Fundos que vão lidar com o dinheiro da previdência dos servidores públicos precisam atender às regras da Resolução CMN 3.922/10, na qual está definido que os gestores devem “observar os […]
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Sai edital de concurso do MPU para 47 vagas; Cebraspe é a banca organizadora
São 36 vagas para analista do MPU na especialidade de direito, com salário de R$ 11.259,81, e 11 vagas para técnico do MPU na especialidade de administração, com salário de […]
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STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu por 5 votos a 4. Governo pode recorrer ao próprio STJ ou ao STF. Atualmente, lei garante acréscimo só a aposentados por […]
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