Notícias
-
CDH aprova sugestão legislativa sobre data-base para servidores públicos
A sugestão, proposta via Portal e-Cidadania por Jasiva Correa, do Rio Grande do Sul, obriga o cumprimento da garantia de data-base aos servidores públicos, prevista no artigo 37 da Constituição […]
-
Malote digital: TST passa a usar sistema para intimar entes públicos
O Malote Digital, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução 100/2009 do CNJ), já é bastante utilizado para a comunicação entre os órgãos do Poder Judiciário CNJ 04/09/2018 Intimação de […]
-
“O Direito do Trabalho é protecionista, mas a Justiça do Trabalho não pode ser”
Para Tomaz Braga, que foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), a imposição de custas ao trabalhador derrotado vai moralizar os pedidos em ações, pois ele […]
-
Reajuste de 16% para magistrados trará impacto de R$ 723 milhões por ano aos cofres públicos
Nota técnica, produzida por Cid Cordeiro, assessor econômico da Fenajud, mostra o impacto no teto do gasto e nos limites da lei de responsabilidade fiscal nos estados. Michel Temer costurou […]
-
-
-
-