Notícias
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MP institui Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia
O objetivo é fomentar a atuação do Ministério Público na prevenção do desmatamento, queimadas e degradação ambiental na Amazônia Legal. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 09/07/2020 […]
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CNJ julga 458 processos no 1º semestre de 2020
A pandemia de Covid-19 não impediu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de realizar 44 sessões de julgamento ao longo do primeiro semestre de 2020 e decidir sobre 458 processos […]
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Servidor Público: Saiba como a redução de vencimentos é inconstitucional
A Constituição Federal estabelece a possibilidade de redução em, pelo menos, 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, nos termos do artigo 169,§3, I. Jornal Contábil […]
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TJDFT autoriza retorno de servidores e magistrados ao trabalho presencial
A retomada só ocorrerá em agosto e para atividades presenciais imprescindíveis ao regular funcionamento da Justiça do DF. Metrópoles 07/07/2020 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) autorizou, […]
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