Notícias
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Servidor Público: Veja como ficou a aposentadoria com a Lei Complementar
A Lei tem o objetivo de diminuir os efeitos causados pela perda de arrecadação de tributos, em virtude do coronavírus. Jornal Contabil 12/07/2020 Atualmente, em virtude da pandemia do novo […]
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Seguindo decisão do STF, Mendes aproveita 156 agentes no cargo de fiscal de Tributos
Seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional os artigos 2, 5, 7, 10 e 11 da Lei Complementar de Mato Grosso 98/2001, que promovia a criação de […]
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Maia concorda que a reforma administrativa só atinja novos servidores
O presidente da Câmara afirmou que deve ser “mais fácil” debater e aprovar a matéria por causa dessa limitação, mas considera ideal a participação também do Legislativo e do Judiciário […]
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TJDF avança com PJe na esfera criminal e restringe medidas em meio físico
A nota técnica indica que os órgãos de execução e setoriais de cada Ministério Público se atentem a atos e orientações específicos para as ações de inspeção e visitas técnicas […]
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