O texto aprovado é condenado tanto pelo líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem quanto pelos congressistas da base de apoio do governo. Lauriberto Pompeu CONGRESSO EM FOCO 15/08/2019 A bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados vai ingressar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a votação da lei de abuso de autoridade seja refeita de modo…
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A inabilitação para o cargo ou sua perda somente serão aplicados nos casos de reincidência em crime de abuso de autoridade e não são automáticos, devendo ser declarados os motivos na sentença Eduardo Piovesan – Pierre Triboli ÂMARA DOS DEPUTADOS 14/08/2019 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define…
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Serão 32 nomeações, sendo 15 neste ano e 17 em 2020 Larissa Lustoza, Direção Concursos, 14/08/2019 Aprovado nesta quarta-feira (14/8), em sessão administrativa, o STF aprovou a proposta orçamentária para 2020. Em contrapartida à diminuição do orçamento em relação ao ano anterior, a proposta autoriza 32 nomeações. Dessas, 15 servidores serão nomeados neste ano e 17 em 2020. Importante ressaltar…
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Movimento político é concebido com discurso de defesa de reforma no Poder Judiciário Marina Barbosa, Congresso em Foco, 14/08/2019 O Movimento Muda Senado, Muda Brasil – que foi lançado nessa terça-feira (13) durante um ato de apoio ao pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli e já conta com o apoio de 1/4 do Senado – também quer colocar a reforma…
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O pedágio será de 100% do tempo que faltar para chegar aos anos de contribuição. Por exemplo: Se faltarem dois anos, a pessoa cumprirá quatro no total: dois até chegar ao tempo normal exigido, e mais dois de “pedágio” Milena Karla, Notícias Concursos, 14/08/2019 A reforma da Previdência possui regras de transição para todo caso. São cinco regras. Porém, para…
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Direito de greve é constitucionalmente garantido tanto aos trabalhadores em geral, submetidos ao regime da CLT, bem como aos servidores públicos civis Rafa Santos – CONJUR 13/08/2019 Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou parcialmente uma apelação da União contra contra a sentença do Juízo Federal da 10ª Vara do Estado da Bahia. O governo federal…
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Tasso Jereissati apresentará seu relatório no dia 28 de agosto e que não deverá mudar a proposta para evitar que ela volte à Câmara para nova votação e garantir, assim, a promulgação em outubro Redação – AGÊNCIA SENADO 13/08/2019 Lida em Plenário no dia 8 de agosto — mesmo dia em que chegou da Câmara dos Deputados — a proposta…
Continue lendo...Reforma administrativa deve focar na automação e digitalização das atividades do funcionalismo e na redução de custos com estrutura e pessoal Antônio Augusto De Queiroz – CONGRESSO EM FOCO 13/08/2019 Tendo como pano de fundo a crise econômica e financeira do Estado brasileiro e também invocando a necessidade de racionalização da força de trabalho do Executivo federal, o governo Bolsonaro…
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