Notícias
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STJ cria canal no WhatsApp para fortalecer integração entre núcleos de precedentes dos tribunais
O grupo foi criado após ser identificada a necessidade de uma comunicação mais efetiva entre os tribunais para aumentar a divulgação dos precedentes qualificados, a padronização de procedimentos e a […]
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Ato regulamenta sessão telepresencial do Conselho da Justiça do Trabalho
A medida leva em conta a necessidade de dar curso aos julgamentos dos processos não apreciados nas sessões virtuais e de prevenir o contágio pelo coronavírus Conselho Superior da Justiça […]
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CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais do Judiciário
O ato normativo determina que o retorno terá que ocorrer de forma gradual e observadas as medidas mínimas necessárias para a prevenção de contágio pela Covid-19 Agência CNJ de Notícias […]
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Projeto da Câmara dos Deputados tenta revogar contrapartida exigida de estados e municípios em lei de socorro financeiro
A proposta, do deputado Carlos Veras (PT-PE), tramita na Câmara dos Deputados. Uol Blog do Jamildo 02/06/2020 O projeto de lei complementar 145/20 revoga, na lei que cria um plano […]
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