O colegiado espera concluir essa etapa até, no máximo, 15 horas. BLOG DO ESMAEL 01/10/2019 Daqui a pouco, a partir das 9 horas, os senadores prometem dar início à maior traição que os brasileiros já sofreram desde a instituição da República em 1889. A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa prevê votar, em primeiro turno, a legalidade da…
Continue lendo...A autorregulação prevê multas e punições para os vendedores e instituições que não respeitem as regras. Ao todo, mais de 274 mil pessoas trabalham oferecendo crédito consignado no Brasil. Radioagência Nacional 1º/10/2019 Os bancos divulgaram, na semana passada, uma autorregulação para o crédito consignado, que prometem colocar em prática a partir do dia 2 de janeiro do próximo ano. Na…
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Força-tarefa vive semana de reveses, mas processos da operação estão longe do fim. STF deve julgar casos que tratam da condenação após segunda instância e pedido de suspeição de Sergio Moro nos próximos dois meses. El País 30/09/2019 A semana que passou foi de seguidas derrotas para a operação Lava Jato, com derrubadas a vetos da lei de abuso de…
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Senado deve votar PEC em 1º turno, cuja votação foi retardada; Congresso tem nova sessão marcada Poder360 30/09/2019 O Senado deve retomar na 3ª feira (1º.out.2019) a análise da reforma da Previdência. O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, ir ao plenário da Casa. Espera-se a aprovação na…
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Plano aumenta a desigualdade, sacrifica os mais pobres, entrega o filão das aposentadorias mais bem remuneradas aos fundos e bancos privados, quebra municípios pequenos com economia movimentada principalmente por dinheiro dos aposentados Fonacate com informações da Carta Capital 30/09/2019 Foi um trabalho de profissionais. O governo enganou a todos, deputados e senadores, empresários e trabalhadores, com sua proposta de reforma…
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AMB diz que lei atinge independência; ‘Criminaliza a própria atividade de julgar’ Congresso derrubou vetos de Bolsonaro; Magistrados planejam até paralisação Poder360 30/09/2019 A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei de abuso de autoridade. Leia a íntegra do documento. Em nota, o presidente da associação, Jayme de…
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A Resolução 130, que alterou a de número 88, determinou “expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público de segunda a sexta-feira das 9h às 18h, no mínimo”. Consultor Jurídico 30/09/2019 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 2 de outubro uma audiência para discutir o horário de atendimento ao público dos tribunais brasileiros, segundo…
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Indicado à PGR é sabatinado no Senado. Se diz contrário ao ‘ativismo judiciário’ PODER360 MATEUS MAIA 25/09/2019 Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta 4ª feira (25.set.2019) a operação Lava-Jato , mas disse que o modelo é “passível de correções”. A fala foi proferida em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça…
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