Posts by Erika Amorim
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Meta Nacional 10: Meta pela proteção do meio ambiente impulsionou ao menos 86 mil processos judiciais em 2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os tribunais da Justiça Estadual e da Federal julgaram, até outubro deste ano, mais de 86 mil processos referentes a questões ambientais e […]
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Meta Nacional 9: Inovação segue em rol de metas do Judiciário para transformar cultura em tribunais
O empenho do Judiciário brasileiro para desenvolver novas formas de fazer justiça e estabelecer cultura de inovação nos tribunais se concretizou até setembro em 112 iniciativas registradas em atendimento a […]
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Meta Nacional 8: Tribunais ampliam proteção a mulheres ao julgar casos de violência doméstica e feminicídio
Os tribunais de Justiça brasileiros julgaram, até outubro de 2024, 571.340 processos sobre violência doméstica distribuídos até dezembro de 2022. Quanto a feminicídios, foram julgados 6.328 que chegaram à Justiça […]
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Meta Nacional 7: Julgamento de recursos repetitivos soluciona múltiplos processos com mesmo tema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os acórdãos de 31 recursos repetitivos até junho de 2024, proporcionando mais celeridade, isonomia e segurança jurídica no julgamento de controvérsias que tenham […]
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