Para a entidade dos magistrados da Justiça do Trabalho, norma constitucional que garante a recomposição deve ser respeitada ANAMATRA 15/08/2019 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade representativa de mais de 4 mil juízes e juízas do Trabalho de todo o País, vem a público manifestar profunda preocupação quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) contesta a proposta por conter falhas que inibem a atuação do MP, do PJ e das forças de segurança e favorecem a impunidade. VERA BATISTA BLOG DO SERVIDOR 15/08/2019 – CORREIO BRAZILEINSE Magistrados e procuradores afirmam que o projeto prejudica o desenvolvimento de investigações e processos em todo o país…
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Presidente da Câmara defende proposta de reforma administrativa, que permita redução do orçamento destinado a pagar servidores Estadão Conteúdo e Exame, 15/08/2019 Ao falar sobre a reforma administrativa que pretende fazer na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, 15, que a ideia é mudar as regras de estabilidade para os futuros servidores. “Para os futuros,…
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Chamada de aposentadoria por incapacidade, esta modalidade de aposentadoria sofreu várias mudanças. Uma das mudanças mais temerárias, certamente é com relação a retirada das doenças graves da possibilidade de aposentadoria integral do servidor público Rede Jornal Contábil 15/08/2019 A aposentadoria por invalidez do servidor e a Reforma da Previdência: o que vai acontecer com este benefício? Com o fim do recesso no Congresso…
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O texto aprovado é condenado tanto pelo líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem quanto pelos congressistas da base de apoio do governo. Lauriberto Pompeu CONGRESSO EM FOCO 15/08/2019 A bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados vai ingressar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a votação da lei de abuso de autoridade seja refeita de modo…
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A inabilitação para o cargo ou sua perda somente serão aplicados nos casos de reincidência em crime de abuso de autoridade e não são automáticos, devendo ser declarados os motivos na sentença Eduardo Piovesan – Pierre Triboli ÂMARA DOS DEPUTADOS 14/08/2019 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define…
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Serão 32 nomeações, sendo 15 neste ano e 17 em 2020 Larissa Lustoza, Direção Concursos, 14/08/2019 Aprovado nesta quarta-feira (14/8), em sessão administrativa, o STF aprovou a proposta orçamentária para 2020. Em contrapartida à diminuição do orçamento em relação ao ano anterior, a proposta autoriza 32 nomeações. Dessas, 15 servidores serão nomeados neste ano e 17 em 2020. Importante ressaltar…
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Movimento político é concebido com discurso de defesa de reforma no Poder Judiciário Marina Barbosa, Congresso em Foco, 14/08/2019 O Movimento Muda Senado, Muda Brasil – que foi lançado nessa terça-feira (13) durante um ato de apoio ao pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli e já conta com o apoio de 1/4 do Senado – também quer colocar a reforma…
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