Funcionários públicos federais avaliam  proposta a partir de 14 de fevereiro para começar no dia 9 de março, se o governo não apontar reajuste salarial da categoria, incluindo o pessoal do Judiciário e do Ministério Público da União

Anajus Notícias
14/01/2021

Representantes dos servidores públicos federais podem entrar em estado de greve a partir de 14 de fevereiro. Caso não obtenham resposta do governo em relação a um reajuste salarial.  A proposta inicial dos servidores é fazer um estado de greve nos dias 14 a 25 de fevereiro, com protestos em Brasília e nas capitais dos Estados. Caso não consigam resposta nesse período, eles entrariam em greve nacional em 9 de março. Servidores do Judiciário e do Ministério Público da União, incluindo os analistas, participam do movimento.

A mobilização a favor de uma greve geral do funcionalismo foi debatida nesta sexta-feira (14) em reunião do  Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais). Para  tentar abrir canal de diálogo com o governo, o Fonasefe entregará um ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima terça- feira (18). Nessa data, os servidores também farão uma paralisação e protestos na frente do Banco Central e do Ministério da Economia. A paralisação foi convocada pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado) e terá apoio do Fonasefe.

“Até aqui a gente já tem um acumulado de 27,2%, e a única possibilidade que temos possível é esperando o governo dizer o que é possível. Apresentamos esse percentual e agora iremos esperar o governo”, afirmou o presidente do Fonacate, Rudnei Marques, que tem apontado existir no país um clima favorável à deflagração de greve geral dos servidores federais, principalmente depois que o presidente Jair Bolsonaro previu destinar R$ 1,7 bilhão para conceder reajuste salarial apenas às carreiras de segurança, que inclui os policiais federais, os policiais rodoviários federais e agentes do sistema prisional.

Reedição da maior greve

A greve mais recente do funcionalismo ocorreu em 2012, quando o governo Dilma Rousseff decidiu não conceder reajuste, e os servidores cruzaram os braços. Naquela ocasião, a pressão fez Dilma ceder com uma proposta salarial fatiada ao longo de três anos. “Bolsonaro pode reeditar a maior greve do serviço público, ocorrida em 2012, no governo Dilma, por cometer os mesmos erros: visão fragmentária do Orçamento público e falta de diálogo”, comentou.

Ao mesmo tempo, cresce a pressão junto ao Supremo Tribunal Federal para o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional, de forma a descongelar os salários dos analistas, que estão sem reajuste desde janeiro de 2019. Ofício nesse sentido foi enviado nesta sexta-feira ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, pela ANAJUS (Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União).

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram alertas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o risco jurídico de conceder aumento salarial apenas para as forças de segurança. Isso porque, se o reajuste for concedido a todo o funcionalismo público, haverá uma enxurrada de ações no Judiciário.

Em nota, a presidente da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), Renata Gil, afirmou que é preciso “valorizar o trabalho de todas e de todos que se dedicam às carreiras públicas” e que a atuação do Judiciário brasileiro “resultou na destinação direta de milhões de reais” para o combate à pandemia.

Mesa de negociação

A proposta será encaminhada na próxima terça-feira ao ministro da Economia, Paulo Guedes.  Será protocolado um documento apresentando o pleito dos servidores e solicitando a instalação imediata de uma mesa de negociação. “Se o governo não retornar, vamos deflagrar um processo de pressão e mobilização”, afirmou o presidente do Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Sérgio Ronaldo da Silva.

De acordo com a estratégia das entidades, estão previstas paralisações nos dias 24 e 27 de janeiro para avaliar a deflagração de uma greve. Silva declarou que, caso não haja negociação com o governo, os servidores voltarão a se reunir em assembleias no fim de janeiro e no início de fevereiro para discutir a greve.

Uma das principais ideias das entidades é fazer um estado de greve dos dias 14 a 25 de fevereiro, com protestos em Brasília. Caso não consigam o reajuste salarial nesse período, os funcionários públicos entrariam em greve nacional em 9 de março.

Avanço da inflação 

Segundo o Fonacate, os salários dos servidores estão defasados em 28,15%, por causa do avanço da inflação. A falta de compensação das perdas é uma razão para a mobilização atingir além das 19 categorias que participam da mobilização. No entanto, os organizadores dos protestos admitem que a própria pandemia apresenta novos tipos de entraves para a paralisação.

Marques defende um reajuste de 10% para todo o funcionalismo. “A folha de pagamento dos servidores civis (exceto os militares) é de R$ 250 bilhões. Um reajuste de 10% seria de R$ 25 bilhões por ano. Mas o governo só começaria a pagar no meio do ano, então seriam R$ 12,5 bilhões. Há espaço fiscal para isso, por causa da PEC dos Precatórios”, afirmou.

O Ministério da Economia disse, no entanto, que o espaço fiscal aberto pela PEC dos Precatórios foi consumido pelo Auxílio Brasil e pelo aumento das despesas obrigatórias do governo.

O embate deve se acirrar na próxima semana.