Supremo Tribunal Federal tomou a decisão levando em conta a eficiência das ações adotadas em resoluções anteriores referentes ao combate do coronavírus com o ausência de registro da doença entre magistrados e servidores

Anajus Notícias
30/04/2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o trabalho remoto aos servidores da Corte até o dia 31 de janeiro de 2021. A Resolução 677 do STF, publicada no dia 29 de abril, tem como objetivo reduzir a circulação de pessoas no local e, assim, evitar a proliferação do  novo coronavírus. Foi levada em conta na decisão a eficiência das medidas de isolamento social adotadas em resoluções anteriores referentes ao combate do novo coronavírus.

A Resolução estabelece modelo diferenciado de gestão de atividades para a entrega de resultados nos trabalhos realizados nos formatos presencial e a distância, “a ser aplicado entre 1º de junho de 2020 e 31 de janeiro de 2021”. O mês de maio de 2020 será destinado à preparação do Tribunal para a adoção do modelo previsto na Resolução.

A norma passa a valer no dia 1º de junho, mas os servidores que já estão de home office, mas os servidores que já estão de home office deverão prorrogar a quarentena até nova data limite.

Esse modelo tem vários pontos, tais como: planejar as atividades da equipe em ciclos sucessivos de duas a quatro semanas, em sequência ininterrupta; distribuir o trabalho entre os membros da equipe, negociando prazos e qualidade esperados; mínimo de três reuniões por semana, em dias distintos e com duração estimada de 15 a 30 minutos, conforme o tamanho da equipe, por meio preferencial de videoconferência, visando criar dinamismo no trabalho, promover o compartilhamento do status das demandas e oportunizar ao gestor apresentar orientações gerais à equipe.

Segundo a Resolução, os titulares das secretarias, assessorias e núcleos terão até o dia 15 de maio para comunicar à Secretaria de Gestão de Pessoas o rol de servidores que permanecerão em trabalho remoto nos termos desta Resolução. Além disso, o gestor deverá apresentar relatórios semanais sobre o desempenho de cada funcionário, que serão anexados aos arquivos do STF. A resolução também será aplicada aos estagiários.