Archive for junho, 2020
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Anpprev repudia tentativa de redução salarial do funcionalismo
A Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (Anpprev) repudia a proposta da deputada Carla Zambelli (PSL/SP) Correio Brasiliense 18/06/2020 “Não podemos aceitar que, sob pleito social justo, seja […]
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Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998
Trabalhadores que recebiam o salário-família até a promulgação da Emenda Constitucional 20/1998, incluindo os servidores públicos, continuam tendo direito ao benefício. Conjur 19/06/2020 A decisão é do Plenário do STF, […]
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TST divulga levantamento oficial com número de ações relacionadas ao coronavírus na Justiça do Trabalho
No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 7,7 mil novas ações sobre o tema. Conselho Superior de Justiça do Trabalho 19/06/2020 O Tribunal Superior do Trabalho […]
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Varas do Trabalho inovam e permitem que a ação trabalhista verbal seja apresentada remotamente
Normalmente, é um ato presencial. Com as restrições sanitárias, surgem técnicas para recebimento da petição sem necessidade de comparecimento do empregado. Conselho Superior da Justiça do Trabalho 17/6/2020 Como medida […]
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