Archive for abril, 2020
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Corregedoria Nacional do MP Restabelece parâmetros das atividades correicionais
As corregedorias devem adotar medidas para realização de atos instrutórios de procedimentos disciplinares, sempre que possível, por videoconferência ou outros meios telepresenciais. CNMP 08/04/2020 Foi publicada no Diário Eletrônico do […]
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Produtividade da Justiça do Trabalho durante pandemia ficará disponível nos portais do TRTs
A medida busca dar maior transparência às atividades desenvolvidas durante o período de isolamento social em decorrência da Covid-19. CJST 07/04/2020 A partir desta semana, a Justiça do Trabalho vai […]
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Justiça mantém produtividade e destina quase R$ 200 mi para combate à pandemia
Os valores liberados são decorrentes de penas ou medidas alternativas de prestação pecuniária. Agência CNJ de Notícias 07/04/2020 Os órgãos do Poder Judiciário destinaram, entre 16 de março e 5 […]
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Coronavírus: o compromisso do Judiciário no serviço público
A grave crise de saúde pública pela qual estamos passando justifica o decreto de calamidade pública assinado pelo governo federal e a adoção de medidas extremas. Correio Braziliense Renata Gil […]
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