Archive for fevereiro, 2019
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STJ: mudança no Diário da Justiça Eletrônico vai melhorar desempenho do sistema
O DJe é a publicação oficial por meio da qual o STJ veicula seus atos judiciais e administrativos, além de comunicações em geral STJ310/01/2019 Para melhorar a performance do sistema […]
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Estados pedem ao Supremo que autorize corte nos salários de servidores
A medida poderia ser adotada em caso de frustração de receitas PARAIBA ONLINE08/02/2019 Em carta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, secretários da Fazenda de sete […]
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Governo apresenta nesta quarta-feira proposta de reforma da Previdência
Expectativa é que Bolsonaro entregue a proposta pessoalmente ao Congresso. Governo já confirmou idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres após transição de 12 anos G120/02/2019 […]
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Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de direito
A iniciativa está alinhada com a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário, consolidada na Resolução CNJ nº 125/2010. CNJ19/02/2019 A partir deste […]
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