Archive for fevereiro, 2019
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Pesquisa aponta prescrição de apenas 4% de processos sobre corrupção
De acordo com o levantamento, os maiores gargalos que impedem a tramitação mais rápida dos processos são as fases de investigação e de instrução dos processos CORREIO BRAZILIENSE25/02/2019 O foro […]
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Centrais sindicais e servidores federais já se mobilizam contra reforma da Previdência
Caso o governo não consiga formar uma base aliada no Congresso Nacional, no curto prazo, tende a sofrer mais uma derrota, na proposta de reforma da Presidência CORREIO BRAZILIENSE20/02/2019 Tão […]
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Reajuste do plano de saúde e os aumentos abusivos na terceira idade
“Seja o reajuste em razão da idade ou anual, se for desarrazoado ou aleatório, o consumidor pode e deve ir à justiça pleitear a cessação do aumento, inclusive podendo ser […]
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Carta aberta da AMB – Reforma da Previdência (PEC n.6/2019)
De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a PEC 6, de 2019, que “modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá […]
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