Archive for setembro, 2018
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CSJT altera resolução que regulamenta férias na Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nesta terça-feira (25), a 6ª Sessão Ordinária e definiu questões como as regras para o exercício do regime de sobreaviso para […]
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Novo decreto permite terceirização no setor público e ameaça concurso público no Brasil, afirma especialista
Caso o decreto seja mantido, poderão ser contratados serviços terceirizados, em substituição ao trabalho de funcionários concursados, por empresas públicas como a Caixa Econômica Federal e autarquias como o INSS […]
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Federais reúnem jurídicos para discutir ações contra canetadas de Temer
Coletivo jurídico do Fonasefe tem o desafio de analisar e discutir ações envolvendo mais de 15 dispositivos que alteram sem debate e de forma arbitrária a estrutura do Estado e […]
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Maior liberdade para acordos desafogaria o Judiciário, diz Roberto Livianu
CNMP fez resolução nesse sentido Modelo precisa de ajustes legais PODER 360 25/09/2018 MAIS ACORDOS PARA UMA JUSTIÇA MELHOR Recentemente a Justiça homologou um acordo referente à criação do Parque […]
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