Archive for agosto, 2018
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Barroso manda CNJ dizer fontes de regra sobre manifestações em redes sociais
No despacho, assinado no dia 28 de junho e publicado nesta quarta-feira (1º/8), Barroso informa que vai decidir sobre a concessão de liminar depois que o CNJ se manifestar Conjur […]
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Lei da Anistia: a condenação do Brasil pela OEA e o silêncio do Supremo
Apreciação definitiva pelo STF da Lei de Anistia à luz da Constituição continua em ritmo bem lento Jota 02/08/2018 Na esteira de condenação formal do Brasil pela Corte Interamericana de […]
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Advogado revela em livro graves erros da jurisprudência brasileira
Doutor em Direito pela UFPR, Guilherme Brenner Lucchesi lança no dia 15 de agosto, no Memorial de Curitiba, a obra ” Punindo a culpa como dolo: o uso da cegueira […]
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Projeto do TJMS assegura gratificação a analistas
Caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, será acrescentado dispositivo ao Artigo 103 do Estatuto, que trata sobre a gratificação de função dos servidores judiciários A Crítica 02/08/2018 Os analistas […]
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