Archive for julho, 2018
-
Câmara aprova PL que proíbe juiz do STF de suspender lei individualmente
De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), o projeto tramitava de forma conclusiva na Câmara e seguirá direto para apreciação dos senadores caso não haja recurso assinado por pelo […]
-
Servidores ficarão sem reajuste no ano que vem
Relatório do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2019 inclui medidas de controle de gastos. Além da restrição para o funcionalismo, texto sugere a proibição de qualquer novo incentivo […]
-
Aprovada proposta de resolução que trata de nepotismo no Ministério Público
Caixeta também destacou que esse é o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria e citou casos em que o CNMP, ao enfrentar este tema, concluiu de acordo com […]
-
Portaria do CNJ suspende prazos processuais durante o recesso
Uma outra portaria publicada pela Secretaria-geral do CNJ, de número 16, altera o expediente do CNJ no dia 2/7, em razão do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do […]
-
-
-
-