Após ser aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta do Projeto de Lei nº 4303/2024, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovada também pelo Plenário do Senado Federal. O projeto transforma 104 cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em 63 cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do STJ.

A medida busca alinhar a estrutura de pessoal do Tribunal às demandas atuais, caracterizadas por maior complexidade e pela exigência de formação superior, sem gerar aumento de despesa, já que utiliza cargos vagos já existentes. Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.

A aprovação do PL 4303/2024 foi celebrada como uma vitória histórica pelos aprovados no último concurso do STJ. Em mensagem divulgada pela Comissão de Aprovados, o grupo destacou o resultado como fruto da mobilização coletiva e do diálogo constante com autoridades e parlamentares ao longo dos últimos meses.

Entre os agradecimentos, a Comissão fez questão de ressaltar o papel da ANAJUS como parceira ao longo da tramitação da proposta. Segundo a mensagem, “a Comissão de Aprovados agradece profundamente […] à ANAJUS que foi nossa parceira, aos parlamentares que nos ouviram e defenderam nossa causa, e a todos que, de alguma forma, contribuíram para essa conquista”.

Para os aprovados, a aprovação no Senado representa um passo concreto na caminhada rumo às nomeações e simboliza a força da união, da persistência e da confiança na Justiça.

A ANAJUS reafirma o compromisso com a defesa da valorização da carreira de Analista Judiciário e seguirá acompanhando de perto as próximas etapas, até a sanção presidencial.

Mais informações sobre o projeto estão disponíveis no Portal do Senado. Clique aqui.

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