Ministério da Economia divulgou o panorama nesta quarta-feira. Governo ensaia reforma administrativa, que enfrenta entraves
METRÓPOLES
OTÁVIO AUGUSTO
04/03/2020
funcionalismo público federal perdeu no último ano 31 mil servidores. O número é o maior em 20 anos, segundo o Ministério da Economia. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (04/03).
O número contabiliza os funcionários contratados por meio de concurso público e pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O funcionalismo público e o custo ao estado são alvo de atenção no governo, que ensaia uma reforma administrativa.
Ao comentar os números do Produto Interno Bruto (PIB), que ficou abaixo das expectativas do governo, o Ministério da Economia enfatizou que essa é a maior retração da força de trabalho do governo em mais de duas décadas e um indicador que confirma a “consolidação fiscal”.
Em janeiro, o Metrópoles adiantou o panorama. À época, o saldo estava negativo em 24 mil vacâncias. Os dados levavam em conta as perdas até outubro, quando 9.784 pessoas haviam sido contratadas. Paralelamente a isso, o funcionalismo teve 33.848 aposentadorias concedidas.
O cálculo foi feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Pernambuco (Sindsep-PE), que já apontava o índice como o maior em quase duas décadas.
Segundo a entidade, o serviço público contou com um grande número de pedidos de aposentadoria devido à tramitação da reforma da Previdência.
Mudanças
O governo federal planeja uma série de mudanças no funcionalismo. Um dos exemplos são os decretos que extinguiram mais de 60 mil cargos obsoletos. Ainda no primeiro semestre, a União planeja nova rodada de cortes.
Na prática, o projeto quer reestruturar as regras do funcionalismo e prevê o fim da estabilidade de futuros servidores, além do alongamento do tempo para a ascensão na carreira, mudanças no estágio probatório e redução de salários e de categorias.
Nas mãos de Bolsonaro
Oficialmente, o governo garante que o texto está pronto e que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) analisa pontos da redação. Nos bastidores, os articuladores evitam misturar a polêmica para não complicar as negociações.
A versão final da PEC feita pela equipe econômica foi entregue a Bolsonaro em 18 de fevereiro. O Palácio do Planalto não detalha o projeto, tampouco marca data para o envio.
O Ministério da Economia mantém o discurso de que a reforma “está sendo desenhada com base em dados, evidências e boas práticas mundiais”. A pasta afirma que “só vai se pronunciar sobre a proposta da reforma após a sua divulgação”, sem precisar uma data.
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