Categoria promete “greve sanitária” caso medidas de segurança não sejam respeitadas. Alguns órgãos já definiram data para o retorno

Metrópoles
Otávio Augusto
17/08/2020

trabalhando de casa há cinco meses, parte dos servidores públicos federais voltarão a dar expediente nas repartições nas próximas semanas. Ao todo, oito ministérios planejam o retorno ou já estão com parte dos seus empregados em trabalho presencial.

Esse movimento começou nos órgãos diretos e indiretos da administração pública. Na última semana, 9,8 mil servidores voltaram ao trabalho presencial.

Atualmente, 347,9 mil empregados estão dando expediente de casa. Há 15 dias o total era de 357,7 mil. Segundo levantamento do Ministério da Economia, 61% do quadro está em home office.

Alguns órgãos determinaram data para o regresso. É o caso do Ministério das Comunicações. Lá, os servidores retornam em 8 de setembro. No Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o teletrabalho era permitido até a última sexta-feira (14/8). Com o fim da validade, os servidores são obrigados a retornar nesta segunda-feira (17/8). No Ministério da Educação, as discussões estão avançadas para se definir o retorno.

Por lei, os órgãos têm autonomia para conduzir o processo de organização das atividades presenciais bem como pela opção ou manutenção do trabalho remoto. Foi uma determinação da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia.

Veja a situação por órgão:

  • Ministério das Comunicação – retorno em 8 de setembro
  • Ministério da Educação – está avaliando o retorno, mas sem data definida
  • Ministério do Minas e Energia – sem data, mas com 25% dos servidores já em trabalho presencial
  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – grupo de risco em teletrabalho e demais servidores em trabalho presencial
  • Órgãos da Presidência da República – grupo de risco em teletrabalho e demais servidores em trabalho presencial
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – grupo de risco em teletrabalho e demais servidores em trabalho presencial
  • Ministério do Desenvolvimento Regional – grupo de risco em teletrabalho e demais servidores em trabalho presencial
  • Ministério da Defesa – grupo de risco em teletrabalho e demais servidores em trabalho presencial
  • Ministério da Saúde – não há uma orientação geral para retorno presencial
  • Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – estabeleceu trabalho remoto, presencial e semipresencial
  • Ministério da Economia – sem data
  • Banco Central – sem data
  • Controladoria Geral da União (CGU) – sem data
  • Os ministérios da Justiça e Segurança Pública; Cidadania; do Turismo, das Relações Exteriores (MRE); do Meio Ambiente; e a Advocacia-Geral da União (AGU) não responderam.

Por causa da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o funcionalismo foi afastado das repartições em 12 de março. Desde então, a maior parcela dos empregados do governo está em atividades remotas.

O teletrabalho deve continuar recorrente no funcionalismo. Contudo, deverá seguir novas regras a partir de 1º de setembro, quando entra em vigor uma portaria que regulamenta essa modalidade de trabalho na administração pública federal.

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