O aumento mais recente foi concedido nesta segunda-feira (21) para os magistrados e servidores do Tribunal da Justiça da Bahia, que passaram a ganhar por esse benefício R$ 1.500,00, enquanto o valor na área federal é R$ 910,00

Anajus Noticias
22/03/2022

A partir de abril, os magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia passarão a receber R$ 1.500,00 como valor de auxílio-alimentação, de acordo com decreto publicado nessa segunda-feira (22) pelo presidente da Corte, Nilson Soares Castelo Branco.

O valor pode parecer exagerado por representar mais de 50% do valor do benefício pago no Judiciário e no Ministério Público da União. Mas ainda é o terceiro maior benefício do gênero pago por cortes estaduais, depois do TJ Alagoas e do TJ Amazonas.

A título de comparação, o valor atualmente percebido pelos servidores do Judiciário e do MP da União, pelo auxílio-alimentação é de R$ 910,08, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).

Até então, o valor do benefício para ajudar no custeio de refeições dos membros do TJ Bahia era de R$ 1,3 mil. O último reajuste havia sido feito pela Corte baiana em outubro de 2019.

O reajuste concedido no auxílio-alimentação foi na ordem de 16,43%, atendendo reivindicação de sindicato dos servidores do Tribunal. A categoria ainda terá um reajuste salarial linear de 4%. Enquanto isso, em Brasília, o governo federal sinaliza em fixar em R$ 400,00 o valor do benefício para o funcionalismo do Executivo.

TJ Alagoas à frente

Valores acima do adotado pelo TJ Bahia já existem desde do ano passado. Em julho de 2021, o TJ de Alagoas, em um dos Estados mais pobres da Federação, aumentou em 100% o auxílio-alimentação para magistrados, que passou de R$ 1.520 para R$ 3.040. E mereceu repúdio dos servidores que há anos estavam sem reajuste salarial.

Desde dezembro de 2021, os magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão passaram a receber de R$ 726 para R$ 2.500 por mês por conta do auxílio-alimentação.  Segundo levantamento de entidade dos servidores do Judiciário da União, no TJ do Amazonas, o valor recebido pelos servidores referente ao auxílio-alimentação é de R$ 1.960,00. No TJ do Amapá, R$ 1.496,64. No TJ de Roraima, R$ 1.424,34. No TJ de Goiás, os servidores  recebem R$ 1.265,00.