Tribunais estaduais concedem aumento salarial a servidores

Pelo menos seis judiciários já aprovaram elevação dos vencimentos da categoria, um exemplo a ser seguido pelo Judiciário da União para pôr fim a cinco anos sem reajuste; no Pará, foi aprovado também reajuste em 2022 como data-base para corrigir perdas

Anajus Notícias
8/2/2022

Pelo menos seis tribunais estaduais (CE, SC, MS, PI, PA e RJ) já aprovaram aumento salarial a seus servidores, desde o final do ano passado, para entrar em vigor no mais tardar nos primeiros meses de 2022.  Os aumentos variam de 10% a 22%, conforme notícias veiculadas na internet. Um exemplo a ser seguido pelo Judiciário da União, após cinco anos sem reajuste salarial, cuja última parcela foi paga em janeiro de 2019.

Na sexta-feira passada (4), os salários de servidores do Tribunal de Justiça (TJCE), do Tribunal de Contas (TCE) e do Ministério Público do Ceará (MPCE) ganharam sinal verde para serem reajustados em 10,74%. Os projetos de lei que tratam do assunto foram aprovados pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa.

Em janeiro, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) publicou a Resolução GP nº 29, de 15 de dezembro de 2021, fixando o índice de 14,78% de reajuste para os servidores, sendo a reposição da inflação acumulada entre maio de 2020 e dezembro de 2021, calculada pelo IPCA/IBGE. Dessa forma, todos os servidores ativos e aposentados com paridade receberam o reajuste, que foi incorporado ao salário já na folha de janeiro.

Também em janeiro os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul começaram 2022 com um aumento de 10%, um reajuste linear concedido pelo governo estadual a todos os 81 mil servidores públicos. “Reajuste linear de 10% é muito significativo. Essa projeção respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e acompanha a expectativa de crescimento da economia para 2022”, explicou o governador Reinaldo Azambuja quando anunciou o aumento.

Salários e gratificações

Antes, em dezembro, o governador Wellington Dias sancionou a lei de nº 7.657, de 10 de dezembro, que garante um reajuste de 12,37% nos salários dos servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O aumento foi concedido levando em consideração o orçamento do órgão.

O reajuste atinge os subsídios dos servidores efetivos, ativos e inativos do Poder Judiciário Estadual, assim como também incide sobre os atuais valores das gratificações para quem exerce cargos de comissão e de confiança.

No Pará, em dezembro, foi aprovado na Assembleia Legislativa o anteprojeto de lei com a reposição inflacionária de 9,32% no salário dos servidores. Também foi aprovada a reposição de 9,27% referente à data-base de 2022.

Era prevista a reposição inflacionaria de 9,32% é referente às datas-bases de 2019 a 2021. Já a reposição de 9,27% é uma estimativa para a data-base de 2022, e terá o pagamento parcelado de duas vezes, a primeira parcela em junho com 4,54%, e a segunda a partir de outubro com 4,53%,

Aumento parcelado

No Rio de Janeiro, um pouco antes, em setembro e 2021, o TJ-RJ já havia firmado acordo entre o governo e as bancadas para que os servidores do Estado recebessem cerca de 22% de reajuste salarial pago em 3 parcelas, sendo a metade em janeiro de 2022, 25% em janeiro de 2023 e o restante em janeiro de 2024. No Estado Fluminense será aplicado o IPCA desde 2017.