Sindicato percorreu gabinetes e setores do Tribunal e convoca servidores a comando de mobilização e a subscrever abaixo-assinado.
Amajus Notícias
28/07/2020
Enquanto os TRFs 1, 2, 4 e 5 mantêm ou prorrogam as atividades remotas, o primeiro dia de expediente presencial no Judiciário Federal em São Paulo desde a explosão da pandemia do novo coronavírus evidenciou a postura antidemocrática e pouco responsável das administrações que determinaram a volta parcial aos locais de trabalho. Esta é a avaliação da diretoria do Sintrajud, de acordo com notícia publicada no site da organização sindical. “A administração deste tribunal se alinha à política genocida do governo federal, determinando um retorno sem necessidade e sem condições sanitárias”, afirmou durante a manifestação na porta do TRF-3 o diretor do Sindicato e da Fenajufe Fabiano dos Santos.
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De acordo ainda com o site, após os atos realizados pelo Sindicato em frente ao TRF, ao TRE e à JF em Santos, e a live desta segunda à noite, quando vários colegas apresentaram os problemas vivenciados pelo retorno precipitado, o Sintrajud convocou os servidores a participar do comando de mobilização via plataforma Zoom.
Na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 21 dos 42 gabinetes de desembargadores permanecem funcionando em home office. Os gabinetes que abriram nesta segunda-feira, com rodízio entre os servidores para evitar aglomeração nas secretarias, estão agendando o atendimento a advogados por telefone ou e-mail. O fato de metade dos magistrados não ter considerado factível o retorno nesta segunda-feira é outro elemento que evidencia o tamanho do erro da administração Mairan Maia.
Presidente do STJ com teste positivo
Anteontem, o portal ‘Consultor Jurídico’ noticiou que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, testou positivo para a covid-19. E a Diretoria do Foro da Bahia solicitou à Presidência do TRF-1 a prorrogação do plantão extraordinário até 31 de agosto, como já fizeram o TRT-5 e o TJBA, após o falecimento de uma servidora vítima da doença provocada pelo novo vírus. Em todo o país já foram notificadas as mortes de ao menos 44 servidores do PJU e um trabalhador terceirizado no Tribunal Superior Eleitoral. No STF já foram registrados 64 casos de covid-19.
“A realidade concreta do Tribunal evidencia que a prestação jurisdicional não está afetada e também o medo que as pessoas estão, inclusive os magistrados, porque a curva de contágio em São Paulo não baixa, e vai aumentar no TRF no próximo período. Todos sabem disso, ao que parece, menos quem redigiu e assinou a portaria 10”, critica a diretora do Sintrajud e servidora do Tribunal Luciana Carneiro, que percorreu todos os andares da Torre Sul nessa segunda-feira.
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Sem barreiras
Na primeira instância da Justiça Federal na capital, preocupa o fato de que nem mesmo as determinações da Nota Técnica da Seção Judiciária sobre o retorno ao trabalho presencial estão sendo respeitadas. Ainda está em curso o processo de licitação para adquirir barreiras acrílicas para atendimento no Fórum Pedro Lessa, uma das condições apontadas no estudo técnico para viabilizar a reabertura progressiva.
“No Pedro Lessa há setores em que todos os servidores integram os grupos de risco, sem falar que o risco hoje é para todos, com essa flexibilização irresponsável do distanciamento social. Não há EPIs e nem condições sanitárias no prédio”, completa Luciana.
Assine aqui o abaixo-assinado contra o expediente presencial
Embora a maior parte do estado tenha sido reclassificada para a fase amarela, que autoriza até 40% da retomada das atividades, São Paulo mantém taxa de letalidade de 5,1%, segundo a Fundação Seade com dados deste domingo, enquanto o índice mundial é de 4%. Durante o ato realizado em frente à sede do Tribunal na manhã desta segunda, a direção do Sintrajud denunciou essa reabertura teria como único objetivo demonstrar alinhamento com a política dos governos Bolsonaro, João Doria e Bruno Covas, e convocou os servidores a intensificar a resistência à exposição ao contágio.
No Arquivo Presidente Wilson já houve confirmação de um caso de contágio entre os servidores voltaram a trabalhar na unidade.
Sem critérios
Apesar da pressa em retomar as atividades presenciais, a administração parece não ter respostas que justifiquem a medida. Após reiterados pedidos do Sindicato, a presidência do TRF-3 agendou audiência para o dia 5 de agosto. A direção do Sintrajud buscará antecipar a reunião para debater as questões emergenciais que o retorno às atividades físicas coloca, além de defender medidas de prevenção e preservação da saúde física e mental dos servidores e trabalhadores terceirizados.
O texto genérico da Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria (Portaria PRES/Core 10/2020) também favoreceu as tentativas de pressão e assédio moral contra servidores por parte de gestores que almejam estar mais alinhados ao discurso governamental que a administração central.
Em São José do Rio Preto, o Sindicato requereu a reversão da medida adotada pelo juízo local, que determinara a retomada integral das atividades na central de mandados do fórum, indo contra até mesmo a portaria 10.
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