Defendeu repactuação federativa
PODER 360
04/02/2019
Toffoli afirmou que o país tem caminhado para a uma institucionalidade importante ao desenvolvimento da nação, abandonando a pessoalidade.
“As pessoas passam. As instituições ficam”, disse, logo após afirmar que uma grande nação é feita de instituições fortes.
Destacou, também, a necessidade de unidade, equilíbrio e respeito mútuo entre as instituições democráticas e os 3 Poderes.
Desde que assumiu a presidência da Suprema Corte, Dias Toffoli têm incentivado a integração entre os Poderes da República, a fim de retomar “o caminho do desenvolvimento“, voltando a crescer e recobrando a confiança dos investidores.
Atribuiu ao próprio Poder Político –Executivo e Legislativo– a criação das estruturas legais que permitiram viabilizar as investigações de combate à corrupção como as que vemos na atualidade.
Por último, lembrou da importância do contexto pós-reformas, que deve ter muito planejamento e diretrizes.
“A retomada do desenvolvimento do país e o equilíbrio fiscal têm como fins-últimos o bem-estar dos indivíduos, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais, econômicas e regionais”, concluiu.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) ressaltou, em seu discurso (íntegra) na cerimônia de abertura do Ano Legislativo, a importância das instituições e do diálogo entre os 3 Poderes para o desenvolvimento do Brasil.
Sobre as reformas, Toffoli propôs novamente 1 novo grande pacto entre os 3 Poderes, a fim de aprovar “reformas fundamentais, como a da Previdência e a fiscal/tributária”.
O ministro disse ser indispensável nesse acordo uma repactuação federativa, para evitar que “Estados e municípios cheguem a 1 quadro insustentável de inadimplência”.
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