O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) possui hoje mais de três milhões de processos em tramitação e, diariamente, entram cerca de 1.500 novas petições no Tribunal. Com todo esse volume de processos, como seria possível identificar se uma nova petição já possui uma outra similar? Para responder essa pergunta, o Tribunal implementou a ferramenta de inteligência artificial Ártemis nessa segunda-feira, 27/5.
A nova ferramenta, que foi concebida para o Processo Judicial eletrônico (PJe), faz parte do Programa de Transformação Digital (PTD) do TJDFT, uma das bandeiras da atual gestão do órgão. A Artémis foi desenvolvida para fazer o rastreamento e a análise de todos os processos autuados no PJe, em poucos minutos após a autuação no TJDFT, com intuito de identificar casos de litispendência, prevenção ou coisa julgada.
Caso a ferramenta identifique um possível caso de litispendência, prevenção ou coisa julgada, sinalizará o processo no PJe com uma etiqueta e uma tarefa de fluxo específica será disponibilizada para o devido tratamento na vara responsável. O diretor de secretaria, o oficial de gabinete ou magistrado fará uma avaliação da indicação e, ao final dessa análise, uma minuta de certidão com informações sobre o parecer será criada.
Nessa primeira fase, a solução estará disponível para as seguintes varas: 17 ª Vara Cível de Brasília (17VCBSB); 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia (2JVDFCMCEI); 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (5NUVIMEC); Cartório Judicial Único – 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (CJUJECIVBSB1A6); Juizado Especial Cível de Planaltina (JECIVPLA); 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF (1JFPDF); Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante (VCFAMOSNUB).
A ferramenta foi desenvolvida pela Coordenadoria de Ciência de Dados (COCID) em conjunto com o Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demanda (NUMOPEDE) e Coordenadoria de Interoperabilidade do PJe (COIPJE), com apoio do Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha (2º Vice-Presidente da gestão anterior do Tribunal), da Secretaria Geral do Tribunal (SEG), da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da 1ª Instância (COSIST), da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas (SUDES) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI).
Programa de Transformação Digital
A Ártemis é uma das três soluções do eixo de Inteligência Artificial (IA) do Programa de Transformação Digital (PTD) do TJDFT. Além das soluções em IA, o programa terá uma série de ações distribuídas em mais quatro eixos: Qualidade de Dados, Melhoria e Automação (PJe), Capacitação, Colaboração e Comunicação Digital. O objetivo é aprimorar tanto o PJe quanto a qualidade dos dados.
Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT