Fórum dos servidores públicos federais aponta que a PEC da Transição dará folga para a concessão da melhoria em caráter emergencial e para toda a categoria; já o reajuste dos Analistas está atrelado a projetos de lei enviados pele o STF e pela PGR ao Congresso que preveem aumento só de 18% parcelados até 2024 Anajus Notícias 29/11/2022 Um reajuste…
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O Unacon Sindical vai buscar, na Justiça, retardar a vigência da regra, em função do princípio da noventena. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 21/01/2020 Com a promulgação da EC 103/2019, os primeiros a sofrer os impactos da reforma da Previdência, no serviço público, foram os portadores de moléstias graves, doenças incapacitantes, cadeirantes, entre outros. O Unacon Sindical…
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Segundo entidade dos juízes federais, a medida, prevista no parágrafo 3º do artigo 25 da emenda, sujeita o servidor a retornar ao trabalho até que complete o período de contribuição, o que viola o direito consumado e o ato jurídico perfeito. Anajus Notícias, com informações do STF e da Ajufe 09/01/2020 A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou…
Continue lendo...Contatos Assessoria Política aponta que produção legislativa de 2019 foi péssima para os servidores. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 07/01/2020 A Contatos Assessoria Política fez um balanço das atividades durante o ano de 2019. E detectou que quem mais perdeu no período foram os trabalhadores. O saldo negativo seria ainda mais profundo contra a sociedade, caso duas…
Continue lendo...O regime de capitalização deve voltar a ser proposto pelo governo em 2020, mas enfrentará resistência no Congresso. CONJUR 02/01/2020 O Congresso Nacional votou em 2019 das mais profundas reformas da Previdência feitas desde a Constituição de 1988. No dia 12 de novembro, a Emenda 103/2019 foi promulgada, alterando o sistema previdenciário e trazendo regras de transição. Com base no texto aprovado pelos…
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Confira as principais mudanças para os servidores públicos, como integralidade do salário para quem entrou até 2003. JORNAL CONTABIL 05/01/2020 O Congresso Nacional promulgou, no início de novembro e 2019, a Reforma da Previdência que tem como principais objetivos reequilibrar as contas públicas e reorganizar a forma como os benefícios são concedidos aos segurados. A previsão era de uma economia de R$…
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Segundo a ação, é importante que haja uma fiscalização mais detalhada da forma como o próprio Estado cumpre o seu dever de contribuir para o sistema previdenciário dos servidores públicos. ANFIP 29/11/82019 A ANFIP apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (29/11), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.271, em que questiona o artigo 11 da Emenda Constitucional (EC) 103/2019 (Reforma…
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Isso já acontece no valor das pensões e na acumulação de aposentadorias e pensões; e,a partir de março de 2020, no caso das contribuições previdenciárias. CONGRESSO EM FOCO ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ 29/11/2019 A reforma da previdência, instituída pela Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, impacta a remuneração dos servidores ativos e os proventos dos aposentados e pensionistas em três situações.…
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