Fórum dos servidores públicos federais aponta que a PEC da Transição dará folga para a concessão da melhoria em caráter emergencial e para toda a categoria; já o reajuste dos Analistas está atrelado a projetos de lei enviados pele o STF e pela PGR ao Congresso que preveem aumento só de 18% parcelados até 2024 Anajus Notícias 29/11/2022 Um reajuste…
Continue lendo...Tag: Reforma da Previdência
Primeiros atingidos pela reforma da Previdência são os portadores de doenças graves
O Unacon Sindical vai buscar, na Justiça, retardar a vigência da regra, em função do princípio da noventena. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 21/01/2020 Com a promulgação da EC 103/2019, os primeiros a sofrer os impactos da reforma da Previdência, no serviço público, foram os portadores de moléstias graves, doenças incapacitantes, cadeirantes, entre outros. O Unacon Sindical…
Continue lendo...Juízes contestam mudança de regras sobre contagem recíproca promovida pela Reforma da Previdência
Segundo entidade dos juízes federais, a medida, prevista no parágrafo 3º do artigo 25 da emenda, sujeita o servidor a retornar ao trabalho até que complete o período de contribuição, o que viola o direito consumado e o ato jurídico perfeito. Anajus Notícias, com informações do STF e da Ajufe 09/01/2020 A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou…
Continue lendo...Dispensa por insuficiência de desempenho deve ser um dos itens da reforma administrativa
Contatos Assessoria Política aponta que produção legislativa de 2019 foi péssima para os servidores. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 07/01/2020 A Contatos Assessoria Política fez um balanço das atividades durante o ano de 2019. E detectou que quem mais perdeu no período foram os trabalhadores. O saldo negativo seria ainda mais profundo contra a sociedade, caso duas…
Continue lendo...Reforma da Previdência ainda tem pontos pendentes
O regime de capitalização deve voltar a ser proposto pelo governo em 2020, mas enfrentará resistência no Congresso. CONJUR 02/01/2020 O Congresso Nacional votou em 2019 das mais profundas reformas da Previdência feitas desde a Constituição de 1988. No dia 12 de novembro, a Emenda 103/2019 foi promulgada, alterando o sistema previdenciário e trazendo regras de transição. Com base no texto aprovado pelos…
Continue lendo...O que a Reforma da Previdência muda para a sua aposentadoria?
Confira as principais mudanças para os servidores públicos, como integralidade do salário para quem entrou até 2003. JORNAL CONTABIL 05/01/2020 O Congresso Nacional promulgou, no início de novembro e 2019, a Reforma da Previdência que tem como principais objetivos reequilibrar as contas públicas e reorganizar a forma como os benefícios são concedidos aos segurados. A previsão era de uma economia de R$…
Continue lendo...Servidores já começam a sentir efeitos da reforma
Segundo a ação, é importante que haja uma fiscalização mais detalhada da forma como o próprio Estado cumpre o seu dever de contribuir para o sistema previdenciário dos servidores públicos. ANFIP 29/11/82019 A ANFIP apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (29/11), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.271, em que questiona o artigo 11 da Emenda Constitucional (EC) 103/2019 (Reforma…
Continue lendo...Os primeiros efeitos da reforma da Previdência sobre os servidores
Isso já acontece no valor das pensões e na acumulação de aposentadorias e pensões; e,a partir de março de 2020, no caso das contribuições previdenciárias. CONGRESSO EM FOCO ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ 29/11/2019 A reforma da previdência, instituída pela Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, impacta a remuneração dos servidores ativos e os proventos dos aposentados e pensionistas em três situações.…
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