Tag: Lula

Lula veta o trem da alegria no Ministério Público da União

Decisão de Lula impõe derrota ao lobby de entidades de servidores do MPU e do Judiciário que defendem elevar a escolaridade dos técnicos de nível médio para nível superior Anajus Notícias 29/02/2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou emenda ‘jabuti’ (matéria estranha) inserida no Projeto de Lei 2.969/2022, impedindo a criação do trem da alegria no Ministério Público da União (MPU) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Isso porque a alteração previa a elevação da escolaridade dos técnicos de nível médio para nível superior. Ao sancionar com vetos a Lei 14.591, de 2023, o chefe do Executivo impõe também derrota ao lobby de dirigentes de entidades de servidores do MPU e do Poder Judiciário da União…

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Adiada a votação da PEC dos Quinquênios

Relator da matéria, o senador Eduardo Gomes rejeitou emendas que incluíam outras categorias , inclusive uma emenda que restabelecia o benefício a todo o funcionalismo  público Anajus Notícias 3/12/2022 A pedido de senadores aliados ao atual e ao futuro governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retirou da pauta do plenário e deixou sem data a votação, no plenário da Casa, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 63/2013), conhecida como PEC dos Quinquênios, que restabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço para juízes e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública de todo o país.  O Gabinete de Transição de Lula tem posição contrária à aprovação da matéria. Os coordenadores avaliam que a PEC é…

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Artigo aponta que servidores apadrinhados são o inimigo nº 1 do Brasil

Existe uma “casta de parasitas” no funcionalismo público que consome até R$ 35 bi por ano dos cofres públicos e da qual não se exige prestar concurso ou demonstrar qualquer competência para ocupar os cargos de livre nomeação, aponta material publicado no jornal “Gazeta do Povo” Redação 19/12/2019 Artigo assinado pelo jornalista José Roberto Guzzo, mais conhecido como J.R. Guzzo, do jornal “Gazeta do Povo”, aponta que o inimigo número 1 do Brasil está em uma “casta de parasitas” encastelada no funcionalismo público e da qual mão se exige prestar concurso ou demonstrar qualquer competência para ocupar os cargos de livre nomeação. “A vida passa, o tempo voa, os governos mudam de Lula para Bolsonaro e o Brasil continua sem…

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STF adia decisão sobre recurso que pode anular condenações da Lava Jato

Dias Toffoli apresentou três requisitos para o réu ter a condenação anulada O GLOBO Carolina Brígido 02/10/2019 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que vai aprovar uma tese amanhã para limitar o alcance da decisão que ameaça condenações da Lava-Jato. O presidente da Corte, Dias Toffoli,  sugeriu três requisitos para o réu ter a condenação anulada: que ele tenha recorrido da ordem das alegações finais de delatores e delatados ainda na primeira instância; que a defesa comprove que ficou prejudicada com a abertura conjunta de prazo; e que o acordo de delação tenha sido previamente homologado. Seria uma forma de criar um filtro e anular apenas parte das condenações da Lava-Jato, sem comprometer a operação toda. Na sessão de hoje, foi sacramentado o…

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As batalhas (e derrotas) que a Lava Jato deve enfrentar no STF até o fim do ano

Força-tarefa vive semana de reveses, mas processos da operação estão longe do fim. STF deve julgar casos que tratam da condenação após segunda instância e pedido de suspeição de Sergio Moro nos próximos dois meses. El País 30/09/2019 A semana que passou foi de seguidas derrotas para a operação Lava Jato, com derrubadas a vetos da lei de abuso de autoridade, a iminente anulação de uma série de sentenças que envolvem delação premiada e a mácula que agora pesa sobre Rodrigo Janot, o ex-procurador-geral que deu início à apuração e que recém admitiu que cogitou matar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O cenário negativo pode se prolongar pelos próximos dois meses, devido a previsão de julgamentos do…

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Novo presidente do STJ: “Quando é que vamos parar de falar de Lula?”

Presidente do STJ critica tentativa de interferência da ONU nas eleições e diz ser preciso parar de falar em Lula e focar na retomada do país Correio Braziliense 04/10/2018 O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criticou o parecer de dois integrantes do comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata sobre a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O Judiciário não pode se curvar. Não somos uma colônia. Quem julga os processos que envolvem o povo brasileiro é a Corte do Brasil”, afirmou ontem, durante café da manhã com jornalistas. O documento do comitê da ONU, emitido a pedido do PT, diz que o país deve respeitar o direito de…

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Toffoli insinua que não agirá pela liberdade de Lula na presidência do STF

O ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do STF em setembro, afirmou em entrevista à colunista Mônica Bérgamo que o cargo “muitas vezes leva quem a está exercendo a votar contra seu próprio convencimento em defesa da instituição”, insinuando que não tomará iniciativa para a libertação de Lula Brasil 247 19/07/2018 O ministro Dias Toffoli afirma que entende de antemão as circunstâncias que irão cercar sua presidência no STF (Supremo Tribunal Federal) a partir de setembro, quando assume a corte. Para Toffoli, “a presidência do STF muitas vezes leva quem a está exercendo a votar contra seu próprio convencimento em defesa da instituição”. Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, do jornal  Folha de S.Paulo, insinuou que não tomará qualquer iniciativa…

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Promotores e procuradores levam desembargador que mandou soltar Lula ao CNJ

Um grupo de 103 integrantes de ministérios públicos estaduais e do Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). CONGRESSO EM FOCO 09/07/2018 Para os promotores e procuradores, a decisão de Favreto de libertar o ex-presidente Lula “viola flagrantemente o princípio da colegialidade, e, por conseguinte, a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito”. O habeas corpus concedido por Favreto foi derrubado pelo presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, ainda nesse domingo. Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba. Promotores e procuradores alegam que o desembargador plantonista é “incompetente para revogar decisão de um colegiado” e…

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