PEC 32 abre brechas para a corrupção, preserva elite do funcionalismo e afeta a maioria da sociedade

A PEC prevê que os cargos em comissão e as funções de confiança serão substituídos por apadrinhados de políticos ADUNESP 28/10/2022 No dia seguinte ao primeiro turno das eleições de 2022, já conhecido o perfil conservador e de direita da maioria dos eleitos e eleitas para o Congresso Nacional, o presidente da Câmara Federal, deputado reeleito Arthur Lira (PP/AL), apressou-se…

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Reforma Administrativa pode ser votada na próxima semana, na Câmara

O texto que será votado pelo parlamento conta com pontos polêmicos FOLHA DE PERNAMBUCO 03/11/2021 Aprovada no final de setembro em Comissão Especial na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, da Reforma Administrativa, deve ser levada ao plenário da Câmara dos Deputados para próxima semana. A proposta é de autoria do Poder Executivo, mas foi bastante modificada…

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Análise. Proposta que altera composição do Conselho do MP ameaça democracia

Câmara analisa proposta de emenda à Constituição que altera a composição do órgão de controle do Ministério Público METRÓPOLES GUILHERME AMADO 19/10/2021 A Câmara está analisando uma proposta de emenda à Constituição que altera a composição do Conselho Nacional de Ministério Público, o órgão de controle externo do MP. Neste Diagnóstico, quadro de análises em vídeo da coluna, explico por que a indicação do corregedor…

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Especialistas afirmam que Reforma Administrativa não prioriza desempenho do serviço público

Avaliações individuais de servidores não vão garantir melhoria do serviço público, apontam estudiosos em comissão especial Anajus Notícias com Agência Câmara de Notícias 5/8/2021 Especialistas ouvidos nesta quinta-feira (5) pela comissão especial que analisa a reforma administrativa (PEC 32/2020) afirmaram que a proposta mira a avaliação dos servidores de maneira individual e não o desempenho do serviço público. Como a…

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Judiciário melhora o ambiente de negócios no Brasil, diz Banco Mundial

Países mais bem avaliados tendem a possuir níveis mais altos de empreendedorismo e menores índices de corrupção Agência CNJ de Notícias 23/7/2021 A atuação do Judiciário e sua interação com órgãos públicos para tornar mais próspero o ambiente de negócios, promovendo mais agilidade e menores custos na solução de disputas comerciais, estarão em debate no workshop “Doing Business Subnacional”, que será realizado no…

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Máquina federal tem enxugamento inédito. Anajus luta para valorizar o Analista

Restrição a contratações e aumento das aposentadorias resultam em diminuição inédita de servidores e de despesas, aponta o jornal Folha de S. Paulo. Situação será mais grave com a Reforma Administrativa, aponta a Anajus, entidade dos Analistas Redação com informações da Folha de S. Paulo 21/7/2019 A máquina pública federal passa por uma fase inédita de enxugamento, informou o jornal…

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Reforma Administrativa estimula a corrupção no Brasil

Se a PEC 32/2020 estivesse em vigor, episódios como o da Covaxin se tornariam públicos? JOTA 02/07/2021 Vimos, recentemente, dois casos de possíveis irregularidades envolvendo dinheiro público virem à tona por meio de denúncias feitas por servidores públicos. No primeiro, o delegado da polícia federal Alexandre Saraiva apresentou denúncia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 14 de abril, contra…

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