Tag: CNJ

Pacto do Judiciário mobiliza tribunais superiores na 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial

Um dos objetivos da ação promovida pelo CNJ é ampliar o acesso de pessoas negras à Justiça, com o combate ao racismo estrutural e institucional, e aumentar representatividade delas nos quadros funcionais do Judiciário A 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial ocupará, entre os dias 13 e 28 de novembro, espaços nos cinco tribunais superiores brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com ações que visibilizam desafios e discutem caminhos para o alcance da equidade racial na Justiça e na sociedade. Com o tema “Resgatando raízes, transformando o futuro”, a iniciativa está prevista no Pacto Nacioonal do Poder Judiciário pela Equidade Racial, lançado há um ano pelo CNJ e que, hoje, conta com a adesão de todos os órgãos…

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Portaria conjunta deve extinguir 400 mil execuções judiciais por prescrição das dívidas

Decisão visa desafogar o Judiciário / Foto: Plano Mída

Presidente do STF aponta que esse tipo de ação é responsável por elevadas taxas de congestionamento em todo o Poder Judiciário e principalmente na Justiça Federal Cerca de 400 mil execuções fiscais atualmente em curso deverão ser extintas a partir de uma portaria conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), assinada no dia 23 de outubro, em Brasília. Com esse instrumento legal,  os  magistrados podem desafogar o Judiciário encerrando, de imediato, processos judiciais baseados em inscrições em dívida ativa já extintas administrativamente pela PGFN em razão da ocorrência da prescrição – a perda do direito de reclamar…

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CNJ lança ferramenta pública que universaliza informações sobre processos judiciais

Os dados disponíveis podem auxiliar em pesquisas acadêmicas e desenvolvimento de aplicativos que tornem mais simples o acesso aos documentos Os dados dos tribunais de vários segmentos de Justiça estão disponíveis ao público geral, em especial desenvolvedores e pesquisadores, por meio da API Pública da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), lançada no final de setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desenvolvida e administrada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), a ferramenta permite que o acesso a dados como número do processo, sigla do tribunal, grau de jurisdição, órgão julgador, classe processual, além dos movimentos vinculados às ações. “A grande contribuição da API consiste na universalização do acesso às informações judiciais, permitindo ao público o acesso aos…

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Analista, termina nesta sexta-feira o prazo para participar do 2º Censo do Judiciário. Sua a opinião vale muito!

Preenchimento dos formulários é individual, sigiloso e leva entre 5 e 10 minutos. Estão disponíveis questionários com 48 perguntas de escolha múltipla Anajus Notícias 22/09/2023 Os formulários para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os segmentos da Justiça participarem do 2º Censo do Poder Judiciário estão disponíveis até sexta-feira (22/9). As respostas permitirão conhecer quem são os profissionais que atuam nos tribunais e conselhos de todo o país e mapear a realidade do dia a dia da Justiça. A Anajus apoia a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pois vai facilitar a elaboração de políticas públicas à melhores dos serviços prestados à população. A pesquisa quer saber se os magistrados e servidores estão felizes por estar trabalhando no…

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CNJ promove encontro nacional de memória sobre temas do Judiciário

A iniciativa foi coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com organizações do Rio Grande do Sul Anajus Notícias 13 de maio de 2023 Do dia 10 a 12 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (3º Enam), que contou com a participação de cinco tribunais gaúchos, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O foco foi debater o papel do Poder Judiciário na história nacional. A ênfase ficou nos temas patrimônio cultural, agenda afirmação dos direitos humanos e ordem democrática. Também fez parte da agenda do evento, encerrado nessa sexta-feira (12), tecer considerações sobre a estruturação dos cargos de historiador, arquivista, museólogo e bibliotecário, além…

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Prazo para responder ao Censo do Poder Judiciário encerra-se em 17 de junho

O Conselho Nacional de Justiça pretende fazer uma comparação com os dados coletados em 2013 acerca das características pessoais e profissionais de magistrados e servidores Anajus Notícias 15 de maio de 2023 O prazo para preenchimento do Censo do Poder Judiciário encerra-se no próximo dia 17 de junho. Isso significa que os servidores e magistrados têm essa data limite para enviarem o formulário da pesquisa. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está coordenando o estudo, a meta é aprimorar ações e políticas por meio de um perfil de todos os tribunais e conselhos. Depois de 10 anos, o CNJ, por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), realizará o novo Censo do Poder Judiciário.. O órgão…

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Inciaitivas ao Prêmio Innovare na categoria CNJ devem estar em “Boas Práticas” até 30 de abril

As inscrições serão encerradas no dia 8 de maio. Os interessados devem acessar o regulamento 2023, no site do Innovare Anajus Notícias 14/11/2023 Em consonância com a Portaria 81/23, assinada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Rosa Weber, para participar da 20ª edição do Prêmio Innovare – 2023, na categoria “CNJ” magistrados e servidores do Poder Judiciário deverão cadastrar, até o dia 30 de abril, as práticas na plataforma “Boas Práticas do Poder Judiciário”, no portal do Conselho. Neste ano, as iniciativas desta categoria deverão ser vinculadas ao eixo temático “Combate ao assédio e à discriminação”. O objetivo é ampliar o debate sobre o enfrentamento da discriminação e a conscientização sobre o exercício responsável da liberdade de…

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Ações de acesso à Justiça são destaque no Prêmio CNJ de Qualidade 2023

Nos dias 19 e 20 de abril, serão realizados eventos on-line para tirar dúvidas dos tribunais a respeito do regulamento da versão da premiação neste ano Anajus Notícias 12/04/2023 O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta semana a Portaria CNJ n. 82/2023, com o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade 2023. A iniciativa, que já está na sua quinta edição, busca reconhecer, entre os tribunais do Brasil, aqueles que mais se destacam na prestação de serviços à população, conforme quatro critérios fundamentais de avaliação: governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia. Entre as novidades deste ano, o regulamento apresenta critérios de avaliação mais objetivos e reforça a importância da ampliação do acesso à Justiça. Como evidência da prioridade ao estímulo à evolução…

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