Em artigo publicado no Valor Econômico, o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) Pedro Armengol de Souza adianta que a categoria vai se unir às centrais sindicais em greve agendada contra a reforma da Previdência.
Valor Econômico
14/05/2019
“Nós do setor público vamos nos engajar com outras categorias na greve geral convocada pelas centrais sindicais para o dia 14 de junho. Não há conforto para ninguém neste momento, todos nós estamos ameaçados. É hora de unir os trabalhadores do campo e das cidades em defesa de um dos maiores bens que temos que é o direito a uma aposentadoria digna. Não vamos abrir mão disso.”
Nesse trecho de artigo publicado no jornal “Valor Econômico”, o
o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) Pedro Armengol de Souza anuncia que servidores públicos se unirão às centrais sindicais em greve agendada contra a reforma da Previdência. Ele é servidor público federal do recentemente extinto Ministério do Trabalho. A entidade da qual participa representa 80% dos servidores do Executivo Federal no Brasil. Souza também é
secretário adjunto de Relações de Trabalho na CUT (Central Única dos Trabalhadores).
No artigo intitulado “Não existe combate a privilégios na reforma da Previdência”, o dirigente sindical rebate um dos principais argumentos usados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro em defesa da reforma da Previdência,
“Mas esse discurso não se sustenta e com alguns dados conseguimos desmontar o que consideramos ser apenas uma máscara, uma farsa; uma mentira montada para convencer desavisados”, alerta o sindicalista.
“Nós, servidores públicos. já passamos nos últimos anos por mais de sete reformas. A reforma contida na EC 70/12 colocou todos do setor público na mesma regra dos trabalhadores da iniciativa privada que assegura o teto previdenciário do INSS, hoje em R$ R$ 5.839,45. Outro dado, disponível no Portal da Transparência e pelo próprio governo que disponibiliza tabelas salariais do setor público, é que a maioria dos servidores públicos no Brasil ganha abaixo do valor desse teto, ou seja, sequer seria financeiramente afetada pela reforma proposta”
Segundo Pedro Armengol de Souza, os demais servidores têm como opção aderir a um fundo complementar previdenciário (Funpresp), caso queiram perceber uma aposentadoria acima do teto estabelecido pelo INSS. Causa mais estranheza ainda, prossegue, que “o governo sustente esse discurso do combate aos privilégios quando se observa a reforma da Previdência dos militares, enviada à parte ao Congresso Nacional”.
Para o sindicalista, aA proposta é no mínimo decepcionante para quem espera um combate a privilégios e trouxe até mesmo um plano de carreira que garante reajustes de mais de 124% aos militares, enquanto aos servidores civis não há sequer reajuste previsto.
“Enquanto tenta convencer sociedade de que combate privilégios sem efetivamente os combater, o governo corre para aprovar uma reforma que, na verdade, propõe jogar a classe trabalhadora num modelo de capitalização, sem regras claras, e ainda retira da Previdência pública seu caráter de tripé social”, argumenta.
O autor busca desconstruir esse discurso com dados: “Dos cerca de R$ 1,2 trilhão que governo diz pretender economizar, 83% sairão de quem recebe até dois salários mínimos de aposentadoria. Além disso, preocupa que o custo de transição não tenha sido citado até hoje pelo governo que parece mesmo desconhecer os números. No entanto, países que adotaram o regime de capitalização e se arrependeram mostram que esse custo nos anos seguintes foi maior do que aquilo que se previa economizar”.
Aponta outras críticas à proposta do governo. Para alguns servidores, há um prejuízo principalmente com um injusto adiamento do direito de se aposentar que poderia impactar no tempo de serviço, já que pela proposta da PEC 6/19 as regras de transição seriam todas desconsideradas. “Além disso, há situações onde poderia haver o chamado confisco salarial com servidores podendo ser tributados em até 22%”.
Em contrante ao discurso oficial, Souza revela: “a realidade no setor público ainda é de carreiras desestruturadas, tabelas salariais engessadas e desvalorizadas, falta de infraestrutura e de investimento e até mesmo ausência do direito à negociação coletiva. O mito construído em torno dos servidores “privilegiados” serve ao governo para convencer a sociedade em dar o apoio para a aprovação dessa ”de forma’. “
Todos os dias é possível ver ou ler notícias que sustentam esse discurso, mas que na prática não existe, acrescenta. “Por isso, sabedores de que os impactos mais graves e profundos serão sentidos pela população mais vulnerável e pobre, dos trabalhadores que não darão conta de contribuir por 40 anos para garantir aposentadoria integral e também das incertezas que o modelo de capitalização lançará as gerações futuras, somos contra essa reforma”
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Veja vídeo de Pedro Armengol de Souza no Senado: