Senado deve votar PEC em 1º turno, cuja votação foi retardada; Congresso tem nova sessão marcada
Poder360
30/09/2019
O Senado deve retomar na 3ª feira (1º.out.2019) a análise da reforma da Previdência. O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, ir ao plenário da Casa.
Espera-se a aprovação na íntegra do parecer de Jereissati. Qualquer desdobramento diferente disso, o que é improvável, trará frustração para operadores no mercado financeiro.
O pacote de mudanças nas regras para a aposentadoria deve ter sua tramitação encerrada no Congresso até o fim da 1ª quinzena de outubro, segundo cronograma pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Na 4ª feira, o Congresso tem nova sessão conjunta, às 13h, para discutir créditos orçamentários, Lei de Diretrizes Orçamentárias e retomar a análise de vetos do presidente Jair Bolsonaro.
Há 5 vetos trancando a pauta. Os dispositivos tratam de:
- estrutura das agências reguladoras;
- criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
- regulamentação da profissão de cuidador de idosos;
- criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa;
- e prazo para julgamento de ações no Supremo Tribunal Federal
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