Com a modificação, R$ 95 bi deixariam de ser economizados pelos cofres públicos; o governo propôs uma transição mais suave para trabalhadores que precisariam de apenas mais dois anos para cumprir os requisitos da aposentadoria por tempo de contribuição.

Folha de S. Paulo
11/06/2019

A equipe que trabalha na nova versão da reforma da Previdência estuda uma regra de transição mais vantajosa para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. O objetivo é reduzir os impactos da reforma para aquelas pessoas que estão próximas a completar os requisitos de aposentadoria, segundo reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com o texto publicado, cálculos preliminares indicam que, com a mudança, R$ 95 bilhões deixariam de ser economizados pelos cofres públicos. A ideia dessa transição é cobrar um “pedágio” sobre o tempo de contribuição que falta para se aposentar. O “pedágio” seria de 100%. Ou seja, para quem ainda precisa de três anos de
contribuição para atingir os critérios de aposentadoria, a exigência seria de seis anos.

Pessoas que ingressaram no mercado de trabalho muito cedo conseguiriam, mesmo assim, cumprir as exigências antes de uma faixa etária considerada razoável por pessoas envolvidas nas discussões. Por isso, o trabalhador que optar por esse modelo de transição também teria de completar 60 anos de idade, se homem, e 57 anos, se mulher. A regra valeria para os trabalhadores da iniciativa privada e para servidores mais antigos que querem manter benefícios, como a integralidade (aposentadorias com mesmo valor do salário) e paridade (aposentadoria com mesmos aumentos dados para quem está na ativa na carreira).

Essa seria mais uma opção de transição para as idades mínimas de 65 anos, se homem, e de 62 anos, se mulher. O modelo final dessa transição ainda está em análise. Técnicos do governo resistem à ideia. No caso do setor privado, ficariam mantidas as outras três alternativas para que o trabalhador calcule qual é o modelo mais vantajoso para conseguir se aposentar. Os parlamentares defendem regras mais claras para a transição.

A alternativa em estudo tende a ser mais benéfica para aqueles que ainda precisam, por exemplo, de três, quatro ou cinco anos para se aposentar e que entraram no mercado de trabalho cedo. Na proposta original, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro, em fevereiro, o governo propôs uma transição mais suave para trabalhadores que
precisariam de apenas mais dois anos para cumprir os requisitos da aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 para
mulheres) no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).  Para aqueles que precisariam de mais de dois anos de contribuição, restariam apenas as outras duas regras de transição.

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