Em reportagem especial sobre reformas, especialistas apontam caminhos para modernização do Estado brasileiro
EXAME
12/03/2020
O ano de 2020 começou para os brasileiros com a perspectiva da continuidade da agenda de reformas. A necessidade de arrumar a casa, ajustar as contas e reformular o serviço público é reforçada a cada dia. Medidas essenciais para a sustentabilidade financeira e a retomada dos investimentos são fortificadas em um cenário de cada vez mais instabilidade na economia mundial, por conta da pandemia do novo coronavírus. Confira, a partir de agora, uma série especial sobre o andamento das reformas estruturais até agora e o prognóstico para a tramitação dos projetos neste ano.
Uma das propostas mais importantes apresentadas pelo governo para este ano é a reforma administrativa. A ideia é criar um novo marco regulatório para o funcionalismo federal, adequando o serviço público à realidade do país. Além de economia aos cofres públicos, com o corte de gastos desnecessários, a proposta tem o objetivo de aumentar a eficiência e dinamizar a prestação dos serviços, com medidas como a atualização das regras de estabilidade, que seriam flexibilizadas. Em entrevista ao Millenium, o especialista Pedro Trippi destacou que a principal alteração é o aumento da produtividade no setor público. “A reforma busca criar melhores incentivos para os servidores, premiar os bons profissionais e trazer choque de eficiência e produtividade, que vai, em última análise, resultar em serviços públicos de melhor qualidade para o contribuinte que está na ponta”, disse.
A correção de uma série de distorções na máquina pública também é outra prioridade. “Por exemplo: a remuneração inicial para carreiras jurídicas no plano federal está em torno de R$ 15 mil a R$ 20 mil, o que é um valor bem elevado. Em muitos casos, o funcionário público atinge o topo da carreira em pouco tempo. Em algumas carreiras, isso acontece em 12 ou 14 anos. São pessoas que com 35 ou 40 anos já estão no topo, sem perspectiva de crescimento. Os prêmios salariais também são bem inflados. A reforma vem exatamente para buscar corrigir todas essas distorções”, disse, destacando o modelo de progressões baseado mais no mérito do trabalho que no tempo de serviço, como funciona atualmente.
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