O modelo de estabilidade do servidor público deve ser revisto? NÃO

Condição é parte da estabilidade da nação, afirma o ex-diretor do Dieese Clemente Ganz Lúcioem artigo publicado no jornal Folha de 

Anajus Noticias
11/03/2020

Artigo publicado no jornal “Folha de S. Paulo” defende o atual regime de estabilidade assegurado aos servidores públicos. Escrito pelo sociólogo Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor do Dieese, texto afirma que a categoria desempenha inúmeras tarefas necessárias ao funcionamento do Estado, enfrentam pressões diversas e, por isso, merece uma condição diferenciada: “Diante de tantos deveres e desafios, a estabilidade no emprego é uma condição fundamental para que os servidores públicos se defendam de iniciativas subjetivas de chefes, bem como enfrentem o arbítrio de governantes e o poder e interesse econômico de ricos e poderosos. Essa segurança para os servidores é parte da estabilidade da nação”.

O artigo é uma resposta velada à proposta de reforma tributária a ser encaminhada governo que tem como uma de suas propostas o fim da estabilidade do servidor público para a maioria das carreiras. Segundo o texto, “promover qualidade de vida e bem-estar para todos em um mundo com sustentabilidade ambiental precisa ser um objetivo central do desenvolvimento econômico e social. Cabe ao Estado democrático, como agente constituído pela nação, promover esse objetivo em ambiente de liberdade onde os diferentes são iguais ao escolherem pelo voto quais caminhos querem trilhar e, também pelo voto, se querem mudar de rumo”.

De acordo com o autor, essa função a favor da sociedade é desempenhada porque “há aqueles que decidem ser servidores públicos, empregados e remunerados pela nação, através do Estado, para atender a toda sociedade. Trabalham para fazer o melhor uso possível dos recursos arrecadados, dele cuidando com probidade, buscando cooperar com outros profissionais e organizações para que saúde, educação, segurança, ciência e inovação sejam ativos usados para todos viverem felizes”.

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