A QUEM INTERESSA CALAR OS ANALISTAS?

A ANAJUS (Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União) vem a público manifestar-se acerca da “Nota de Reflexão Política” divulgada pela FENAJUFE em resposta aos ofícios que encaminhamos à Federação e ao Coordenador do Fórum de Carreiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Naqueles ofícios, suscitamos questões relativas à composição e à representatividade dos membros indicados pela Federação para o Fórum de Carreiras do CNJ, sobretudo no que diz respeito à observância da Portaria n.º 158/2021 e à inclusão efetiva de diferentes segmentos de servidores do Poder Judiciário Federal e do MPU.

Observamos, com preocupação, que a nota divulgada pela Federação concentra-se em questionar a legitimidade ou a finalidade das ponderações apresentadas pela ANAJUS, em lugar de oferecer respostas objetivas aos questionamentos feitos à federação (LEIA AQUI) e ao CNJ sobre a representatividade e regularidade das indicações (LEIA AQUI). Tal postura, ao invés de fomentar o diálogo propositivo e transparente, restringe-se a desqualificar o interlocutor, desviando o foco das reais demandas e da necessidade de garantir a ampla participação dos diversos segmentos de servidores. A ANAJUS entende que a busca pela pluralidade e legalidade na composição do Fórum de Carreiras constitui interesse coletivo de todos, e não apenas de uma ou outra entidade, sendo primordial que toda discussão se mantenha no campo das ideias e dos argumentos, e não na tentativa de deslegitimar outras vozes que também representam os servidores.

Cumpre esclarecer que o objetivo central da ANAJUS, ao enviar o referido ofício, foi promover a necessária transparência e garantir que todos os servidores sejam adequadamente representados. Em hipótese alguma se tratou de um ataque pessoal ou institucional à Federação. Nesse sentido, passamos a rebater os principais pontos da referida nota:

  1. Sobre a suposta “tentativa de ataque à FENAJUFE”
    A ANAJUS não tem interesse em afrontar ou deslegitimar nenhuma entidade sindical. Ao contrário, valorizamos o trabalho de todas as entidades que atuam em defesa dos servidores. A manifestação encaminhada ao CNJ decorre de questionamentos objetivos e legítimos acerca da regularidade e da diversidade de representação dos servidores no Fórum de Carreiras, não se tratando de disputas político-institucionais.
  2. Respeito à Portaria n.º 158/2021
    O texto da Portaria é claro quanto à designação de nomes para compor o Fórum de Carreiras. Ao constatar que alguns indicados não constavam na referida Portaria, solicitamos esclarecimentos para que se evitem irregularidades formais e para que o Fórum mantenha sua composição em estrita consonância com a norma que o institui. Tal postura não se configura como afronta a qualquer entidade, mas visa assegurar a devida legalidade das indicações.
  3. Necessidade de ampla representatividade
    A ANAJUS ressaltou em seu ofício a inexistência de representantes dos Analistas Judiciários das áreas Judiciária e Administrativa, bem como de servidores da Região Sul, nas indicações que a Federação levou ao Fórum. Cabe pontuar que a pluralidade representativa é fundamental para uma discussão robusta sobre carreiras. Queremos garantir que todas as especialidades e regiões estejam contempladas no processo decisório, a fim de que as soluções construídas sejam equitativas e beneficiem todos os servidores.
  4. Transparência, diálogo e participação democrática
    Em nenhum momento nos colocamos contra o direito de participação sindical ou contra a atuação da Federação. Pelo contrário, defendemos o pleno exercício da representatividade, desde que pautado na clareza de critérios e na inclusão efetiva de todos os segmentos. A própria existência do Fórum de Carreiras pressupõe o debate qualificado, a participação democrática e a busca de consensos em torno de pontos sensíveis para os servidores.
  5. Respeito mútuo e foco nos interesses dos servidores
    Lamentamos que a Federação tenha interpretado nossas indagações como “ataque”. A ANAJUS preza pelo diálogo respeitoso, tendo como foco comum a valorização das carreiras de Analistas do Poder Judiciário da União e do MPU. Entretanto, não podemos nos furtar de apontar, de maneira objetiva, eventuais lacunas e inconsistências que comprometem a legitimidade das discussões no Fórum.

A ANAJUS em momento algum ataca a legitimidade da FENAJUFE, como falsamente afirmado na nota publicada no site da Federação. Ao contrário, a ANAJUS vem reiteradamente exigindo que a Federação represente e busque também a defesa dos interesses dos Analistas e não apenas de alguns cargos.

Apontar à Federação as suas irregularidades e postular a correção das mesmas não é ataque, mas obrigação de toda entidade que representa parte da categoria de servidores do Poder Judiciário da União do MPU.

Exigir que uma Federação cumpra sua obrigação, não são tentativas sistemáticas de deslegitimar a atuação da FENAJUFE ou escolher o caminho da divisão ao invés da construção coletiva, muito pelo contrário. Cobrar da Federação que dê um tratamento justo e equilibrado na representação junto ao Fórum de Carreiras, é obrigação da Associação que representa os Analistas.

O que fragiliza o Fórum Permanente de Gestão da Carreira e ignora a história, o papel e o funcionamento democrático da FENAJUFE, é o reiterado posicionamento da Federação de ignorar e não receber as demandas da Associação dos Analistas. Qual o fundamento para uma Federação que diz representar a todos, reunir-se apenas com as entidades “parceiras”?

É falsa a afirmação de que a ANAJUS tenta deslegitimar a representação da FENAJUFE no Fórum Permanente de Gestão da Carreira do CNJ. Muito pelo contrário, como já dito e pelo teor dos ofícios tornados públicos, o que se busca é que a Federação cumpra seu dever de representar a todas as carreiras e cargos.

Dessa forma, reafirmamos que nosso intuito é colaborar para o aprimoramento das pautas de interesse dos servidores, em um ambiente de respeito institucional e democrático. A ANAJUS continuará atuando de forma firme e transparente, sem personalizar divergências ou direcionar críticas indevidas a quem quer que seja, mas reivindicando, sempre que necessário, a observância dos dispositivos legais e a representação plural de todos os segmentos que compõem o Poder Judiciário Federal e o MPU.

Brasília, 01 de abril de 2025.

ANAJUS – Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União

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