Diante das restrições orçamentárias e da urgência de o governo apertar o cinto e fechar as contas, as saídas para conter os gastos têm sido reduzir despesas com a folha de pagamento, restringir concursos públicos, baixar o piso salarial e dificultar a ascensão profissional do funcionalismo, entre outras

Correio Braziliense
10/07/2018

A fórmula agradou investidores e mercado financeiro. Aos servidores, em todo o Brasil, causou indignação. Nesse contexto, a corrida para manter direitos e benefícios tomou novo rumo. Se depender dos servidores, esse ano, não vai ter, na prática, recesso parlamentar. A estratégia da maioria das carreiras, da base ou do topo da pirâmide, é não deixar os políticos descansarem no período em que o Poder Legislativo não funciona, entre 17 de julho e 1º de agosto. Uma força-tarefa está em gestação para evitar surpresas desagradáveis em 2019.

Em ano atípico de Copa do Mundo e de mudanças estruturais na administração federal, eles aproveitarão o período para apresentar projetos técnicos e fundamentados e pressionar, ou conscientizar, os concorrentes à reeleição e principalmente os que se candidatam pela primeira vez. “Sempre nos aproximamos do Congresso. Mas esse ano não vai ter trégua. Vamos, como nunca, arregaçar as mangas nesses menos de 90 dias para as eleições”, destacou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representa 80% do funcionalismo. A definição da metodologia específica de acesso, em 2018, aos políticos está sendo alinhava em reuniões com entidades filiadas.

Mas alguns pontos da pauta são unanimidade, como um novo projeto com normas gerais para a negociação coletiva no setor público – o PL 3831/2015, após aprovado pela Câmara, foi totalmente vetado pelo presidente da República no início do ano. Além de instituição de data-base de correção anual da remuneração dos servidores (pela Constituição deveria ser 1º de janeiro) e revogação da Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o teto dos gastos e congelou investimentos por 20 anos, segundo Silva. “Estamos também de olho no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2019). Pelo texto, o servidor tem zero direito. E vamos continuar exigindo debate mais amplo da reforma da Previdência que certamente entrará na pauta, em 2019”.

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