O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal, substituindo a ministra Cármen Lúcia

CONJUR
13/09/2018

Ele comandará a mais alta corte do país no biênio 2018-2020, além do Conselho Nacional de Justiça. Seu vice será o ministro Luiz Fux.

Prestes a completar 51 anos, o mais jovem integrante a presidir a corte desde o Império foi muito aplaudido ao ser oficialmente empossado. Além dos colegas de tribunal, de ex-ministros do Supremo e de todos os ministros do Superior Tribunal de Justiça, prestigiaram a cerimônia o presidente da República, Michel Temer; a advogada-geral da União, Grace Mendonça; a procuradora-geral da União, Raquel Dodge; autoridades, operadores do Direito e políticos. Cerca de mil pessoas foram convidadas.

Prioridades da gestão

Em entrevista à ConJur, em agosto, Toffoli afirmou que não pretende ser um presidente, mas um coordenador. Na prática, isso significa ouvir os outros ministros sobre suas prioridades antes de fazer a pauta, em vez de esperar que eles peçam por determinado processo. E estabelecer quais processos serão julgados com mais antecedência e previsibilidade.

No CNJ, Toffoli pretende criar uma comissão para identificar todas as grandes obras que estão paradas por decisão judicial. “O combate à corrupção é importante, mas as obras precisam ser concluídas”, afirma. “Quem perde com os atrasos e abandonos é o povo, que fica sem a ponte, sem a rodovia, sem a ferrovia”, afirmou à ConJur.

Segundo o ministro, ficarão para 2019 casos como os embargos de declaração que pedem a modulação da proibição da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, ou os que pedem a definição do alcance e do cumprimento da declaração de constitucionalidade do Funrural para produtores rurais com empregados.

Carreira

Formado em 1990 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Toffoli atuou como assessor na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e na liderança do PT na Câmara. De 2007 a 2009, foi advogado-geral da União. Deixou o cargo para ocupar a cadeira de ministro do Supremo antes pertencente ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

*Texto alterado às 18h do dia 13/9/2018 para acréscimo de informações.