Juíza afastada pelo CNJ recusou retorno ao trabalho presencial

Magistrada queria se manter em teletrabalho por se considerar vítima de ameaça de morte

Anajus Notícias
16 de fevereiro de 2023

A juíza Ludmila Lins Grilo, afastada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira (14) requereu a permanência no método teletrabalho por alegar ser perseguida e ameaçada de morte. Ela disse que não deveria abrir espaço para que soubessem sua exata localização e pediu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que autorizasse a continuar atuando remotamente.

Ludmila Lins Grilo afirma ter se transformado em vítima de assassinato de reputação, promovido institucionalmente. Para ela, tanto o CNJ quanto o TJMG, demostraram absoluto desprezo e, no mínimo, indiferença à sua integridade física e à vida. “Lamentavelmente o Estado falhou e coube a mim mesma promover as medidas necessárias para promover adequadamente a minha própria segurança”, argumenta.

O TJMG negou o pedido da magistrada. Prevaleceu a interpretação da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais, que elencou uma série de números que contrariavam o dado da magistrada, como por exemplo, o fato de que 1.160 processos estavam paralisados há mais de 100 dias.

A mesma corregedoria interpretou que “o que a reclamada e a associação chama de perseguição constitui, na verdade, um conjunto de medidas disciplinares que se iniciou a partir da inspeção dessa corregedoria em sua Vara em setembro do corrente ano, na ocasião, verificando-se que enquanto exerce inúmeras atividades extrajudiciais, participando de congressos de cunho político, obtendo remuneração na internet, a unidade judicial da divisão é a terceira menos produtiva do estado de Minas Gerais entre as 31 Varas de igual competência naquele tribunal.”

Concluiu a corregedoria acusando que houve “desleixo e descaso em relação à principal atividade para a qual a magistrada deveria atuar”, de forma que a vara ficou “absolutamente abandonada”.

Para justificar o afastamento da juíza, o CNJ também elencou o entendimento de que ela violou deveres funcionais e por isso irá investigar se atuou com negligência na gestão da vara e se fez manifestações de cunho político.

Ludmila Lins Grilo teve a suspensão das contas de mídias sociais em razão de suposta conduta que poderia configurar exposição de “juízo depreciativo sobre decisões proferidas por órgãos de cúpula do Poder Judiciário, notadamente pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral”.

Em um das publicações citadas, Ludmila Lins Grilo rebateu um posicionamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que condenou os “atos e discursos autoritários” do 7 de Setembro de 2021, quando o então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), disse que não mais cumpriria decisões judicias e xingou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “canalha”. (Com informações do Jota e do CNJ)