As inscrições serão realziadas de 5 a 9/8/2019 ou até o encerramento das vagas, com o objetivo de familiarizar os conceitos e terminologias do Judiciário de forma a otimizar os serviços prestados pela Justiça Federal.

CJT
26/07/2019

Período de inscrição: 5 a 9/8/2019 ou até o encerramento das vagas
Ao realizar a pré-inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do curso.
Período do curso: 19/8 a 20/9/2019
Modalidade: A distância, autoinstrucional, sem tutorial
Vagas:  250
Público-alvo: Servidores da Justiça Federal sem formação jurídica
Carga horária: 30 horas-aula
Local: Plataforma Moodle do CJF
Realização: CJT – Conselho de Justiça Federal

Objetivo geral

Propiciar a familiarização com os conceitos e terminologias do Judiciário de forma a otimizar os serviços prestados pela Justiça Federal.

Metodologia

O Curso é autoinstrucional, sem tutoria, composto de cinco aulas e será realizado on-line, por meio da plataforma Moodle do CJF, incluindo estudos de textos teóricos e resolução dos exercícios de autoavaliação e avaliação de cada aula. Além dos textos e exercícios, serão disponibilizados textos complementares, indicações bibliográficas e Biblioteca.

O estudo pertinente à aula inicia-se com a leitura do texto didático e leituras obrigatórias para realização dos exercícios de avaliação. Concluído o estudo, submete-se o aluno à resolução dos exercícios de autoavaliação (objetivam exercitar o conteúdo estudado, não são obrigatórios e não geram notas de aproveitamento) e os de avaliação (são obrigatórios e valem nota). Os exercícios serão objetivos, de múltipla escolha (verdadeiro ou falso e correlação).

As aulas estarão disponíveis durante o período do Curso. No entanto, o aluno terá acesso à Aula 2 após o envio dos exercícios de avaliação da Aula 1 e, assim, sucessivamente.

Caso o aluno obtenha o aproveitamento mínimo para certificação, 70 pontos na nota final, o certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação.

Também será colocado à disposição do aluno o item Apoio técnico, que será acompanhado pelo monitor do Curso para esclarecer dúvidas que não sejam de conteúdo e, sim, relacionadas a questões administrativas e de problemas técnicos; e o Quadro de avisos.

Conteúdo programático

O conteúdo programático do Curso será desenvolvido em cinco semanas, da seguinte forma:

Aula 1 –  O papel da Justiça nas sociedades contemporâneas, garantia de direitos e cidadania
. O papel social da Justiça e os direitos do cidadão
. A importância do servidor do Poder Judiciário na eficiência da prestação jurisdicional

 Aula 2 – O ordenamento jurídico e sua estrutura
. Noções teóricas sobre o ordenamento jurídico
. Os ramos do Direito: o Direito Público e Privado, e suas subdivisões

Aula 3 –  O sistema judiciário: estrutura e funcionamento
. A organização do sistema judiciário brasileiro
. A organização da Justiça Federal

Aula 4 –  A competência da Justiça Federal – 1ª parte
. A competência da Justiça Federal na doutrina, legislação e jurisprudência
. A competência da Justiça Federal de Primeiro Grau

Aula 5 –  A competência da Justiça Federal – 2ª parte
. Os Juizados Especiais Federais
. A competência da Justiça Federal de Segunda Instância

Créditos do Curso

O Curso foi desenvolvido pelo Centro de Estudos Judiciários,  tendo como conteudista a professora Cristiane Szynwelski (graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, mestre em Filosofia e doutoranda em Filosofia pela Universidade de Brasília – UnB.) e como revisor (atualização em dezembro de 2017) o professor João Batista Lazzari (Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, atuando na 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais em Florianópolis/SC, doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália, pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália, doutor e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali; com vasta experiência acadêmica no campo do Direito, atuação em varas cíveis, criminais e nos Juizados Especiais Federais, autor de livros, artigos e palestrante em congressos e seminários).

Avaliação de reação

Ao final do Curso será disponibilizada, no Portal do CJF, a avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentará o nível de satisfação dos alunos em relação a alguns aspectos do Curso: desempenho, planejamento do curso, apoio da Equipe de EaD, aplicabilidade no trabalho, material didático e instrutor, quando houver.

Certificação

Será certificado o aluno que obtiver o aproveitamento mínimo para certificação, 70 pontos na nota final, e preencher a avaliação de reação do Curso.

Prerrequisitos para participar do Curso

. Ler todas as informações sobre o Curso.

. Dispor de, em média, 6 horas semanais para leitura dos textos e realização dos exercícios.

. Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares), plugin do Flash Player 9.0 ou superior, leitor de textos pdf, media player e conta de correio eletrônico.

. Preencher o formulário de pré-inscrição. Caso o número de pré-inscritos ultrapasse o limite de vagas (250), o CEJ/CJF reserva-se o direito de antecipar o período final de pré-inscrição, comprometendo-se a divulgar esta informação neste portal. O CEJ/CJF reserva-se o direito, também, de não realizar o curso, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os pré-inscritos com antecedência.

. Confirmar se a pré-inscrição foi efetivada, verificando se o nome consta na Relação de pré-inscritos. Caso necessite atualizar os dados, enviar mensagem para ead@cjf.jus.br

. Aguardar o resultado do processo seletivo, via e-mail, a partir do dia 16/8/2019.

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