Governadores anunciam reajuste e estimulam greve dos servidores federais

Levantamento da Agência CNN mostra que 15 governadores e o Distrito Federal anunciaram aumentos; funcionários públicos da União planejam paralisação no dia 18 de janeiro 

Anajus Notícias
10/01/2022

Um total de 9 governadores anunciaram reajustes salariais para todos os servidores públicos estaduais e estimularam paralisação dos servidores federais em janeiro e greve geral a partir de fevereiro. Outros seis governadores, inclusive do Distrito Federal, vão conceder aumentos salariais para a maioria dos segmentos e sete estados admitem que avaliam essa possibilidade. O levantamento é da Agência CNN.

Ao mesmo tempo, os governadores estimulam a deflagração de uma greve geral em 2022.  No final de 2021, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) aprovou um calendário de mobilização da categoria de servidores públicos por reajuste salarial, incluindo dias nacionais de paralisação previstos para janeiro – o primeiro no dia 18 -, e assembleias em fevereiro para deliberar sobre uma greve geral,

Convocações e realizações de assembleias de cada categoria entre os dias 10 a 14 de janeiro também estão previstas para esse período.

Os nove estados que optaram por elevar os salários de todos os servidores são os seguintes: Paraná, Mato Grosso do Sul, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

A movimentação aumenta a pressão sobre o governo federal, que prevê conceder aumento salarial de R$ 1,7 bilhão apenas para policiais federais, rodoviários federais e agentes penitenciários.

O principal argumento dos Estados é o elevado índice da inflação acima dos dois dígitos. Além do DF, também decidiram aumentar salários de boa parte das categorias: Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia e Amazônia. Alegam que é para reduzir o impacto fiscal. Os reajustes concedidos variam muito: de 3% a 33%.

Para evitar greve de servidores da União, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro não conceder reajuste salarial aos policiais em 2022. Os servidores defendem, porém, aumento de remuneração para todos após um longo período de congelamento de salários e até confisco, como o aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo e eliminação de direitos dos aposentados.

Calendário de mobilização

No final de 2021, as entidades de servidores públicos federais comemoram a retirada de pauta do Congresso Nacional da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32, que trata da Reforma Administrativa, e traçaram um calendário com paralisação e greve geral neste ano em protesto contra a falta de previsão de reajuste salarial para o funcionalismo da União, incluindo os analistas judiciário e do Ministério Público Federal.

Para as primeiras duas semanas de janeiro, estão previstas mais entregas de cargos em comissão, nos órgãos de atuação, a exemplo do que já ocorreu na com 1.273 servidores da Receita Federal, “e manifestações diversas do funcionalismo”

“Os servidores federais estão com os salários congelados desde janeiro de 2017. A maior parte não tem recomposição nem das perdas inflacionárias. O governo se recusa a negociar e não nos deixa alternativa a não ser a greve”, diz o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques.

“Diante da ausência de política remuneratória do governo federal, no momento em que a maioria dos servidores federais está com remuneração congelada desde 2017, acumulando, desde então, perdas inflacionárias medidas pelo IPCA de 27,2%, perdas essas que chegarão a 26,3% (IPCA acumulado + projeção Focus/Banco Central), somente no governo Bolsonaro (2019-2022), o único a não conceder reajuste geral ao funcionalismo federal nos últimos 20 anos, aprova o seguinte calendário de mobilização”, informou o Fonacate em comunicado.