Pesquisa verificou aumento da produtividade e informações sobre o desenvolvimento da comunicação por intermédio prática na atividade remota

Anajus Notícias
15 de fevereiro de 2023

A demanda do teletrabalho para os servidores do judiciário conquistou a simpatia da desembargadora Carmem Gonzáles, juíza auxiliar da presidenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Supremo Tribunal Federal (CNJ), ministra Rosa Weber. Em encontro com representantes de serviços, a magistrada se comprometeu a agilizar audiência para tratar sobre o retorno das atividades presenciais nesta quinta-feira, 16.

Segundo a Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Anajus), o CNJ precisa ser sensibilizado para regular o teletrabalho nã0 com base de um percentual sobre o número dos servidores, mas pelas características das atividades que os profissionais exercem. Há funções como a de odontólogos que dificilmente podem ser realizadas a distância e outras que, sem prejuízo do serviço público, podem serem feitas remotamente.

Nessa semana passada,, após se reunir com representantes de servidores, a magistrada garantiu a uma comissão de representantes que vai apressar uma audiência com a ministra Rosa Weber para deliberar sobre a demanda do teletrabalho.

Profissionais de todo país são contrários ao teor da Resolução 481/22 do CNJ que impôs o limite de 30% para o teletrabalho no Judiciário e se tornou alvo de questionamentos pela categoria de funcionários do Judiciário brasileiro. Por esse motivo, várias organizações querem a suspensão imediata dos efeitos da resolução.

A norma em vigor é menos rígida em alguns casos específicos como as unidades jurisdicionais que já adotam, com exclusividade, o modelo Juízo 100% digital. Também ficam fora do limite servidores com deficiência com mobilidade reduzida, portador de doença grave ou idoso. Gestantes e lactantes igualmente não estão sujeitas às restrições.

Futuro do Judiciário

A manutenção das regras atuais em relação ao teletrabalho é uma situação contraditória em relação a dados divulgador pelo próprio CNJ. Ano passado por intermédio de informações divulgadas no Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas ao Poder Judiciário, especialistas defenderam os efeitos positivos da atividade remota no sistema de justiça.

No evento, a juíza de direito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Audrey Kramy Araruna Gonçalves, compartilhou que, a partir de entrevistas com magistrados e servidores da corte paraibana, realizadas em três momentos distintos – maio de 2021, outubro de 2021 e maio de 2022 –, foi possível avaliar os desafios e as perspectivas do trabalho remoto após o desaquecimento da Covid-19 no Brasil e no mundo.

De acordo com a magistrada, de um modo geral, os dados da pesquisa apontaram aumento da produtividade no período analisado e trouxeram importantes informações sobre o desenvolvimento da comunicação assíncrona no teletrabalho.

Audrey Kramy Araruna Gonçalves observa que, segundo a pesquisa Avaliação dos impactos da pandemia causada pela covid-19 nos processos de trabalho dos Tribunais, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça em junho/2020, antes do início da pandemia, o Poder Judiciário contava com apenas 5% da força de trabalho em teletrabalho, percentual que passou para 84% logo após início da proliferação da doença. (Com informações do CNJ)