Benefício custa menos da metade do gasto anual com aumento de salários

O GLOBO
09/11/2018

Reportagem do jornal O Globo mostra que dois estudos da Consultoria de Orçamentos do Senado apontam que nem mesmo o corte total do auxílio-moradia de juízes federais compensaria o impacto do reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado quarta-feira passada, dia 7, pelo Senado. Pago indiscriminadamente a boa parte dos juízes, o auxílio — no valor de R$ 4.377 — custa cerca de R$ 333 milhões anuais aos cofres da União, enquanto o aumento para juízes federais somará  R$ 717 milhões.

Segundo a reportagem, ao negociar o reajuste com o Executivo, em agosto, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, comprometeu-se a limitar o benefício de modo a compensar parte do impacto do aumento. A promessa foi renovada na terça-feira, quando Toffoli pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que colocasse o projeto em votação.

Ainda de acordo com o levantamento da Consultoria Legislativa do Senado, atualizado em fevereiro, o auxílio-moradia é recebido por 88 ministros das cortes superiores, 14.882 juízes e 2.381 desembargadores. Além deles, recebem o benefício: nove ministros do Tribunal de Contas da União e 553 conselheiros dos tribunais de contas dos estados e municípios.

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