Coronavírus: o compromisso do Judiciário no serviço público

Nos noticiários, acompanhamos, quase em tempo real, o trabalho de diversos profissionais, empregados ou servidores públicos, no pelotão de frente do combate à Covid-19. No Distrito Federal, por exemplo, psiquiatras do governo devem atuar em uma central de atendimento para ajudar a cuidar da saúde mental da população. E é reconfortante observar que o Estado tenha médicos, policiais, enfermeiros, bombeiros e servidores do sistema de Justiça que dão o melhor de si para o benefício de todos.

Nesse contexto, lanço um olhar à atuação do Judiciário e seus serviços essenciais à população. Os magistrados, que desempenham função essencial à realização da Justiça, direito fundamental dos cidadãos, também estão atuando com responsabilidade para garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver os conflitos entre cidadãos, instituições e Estado.

A grave crise de saúde pública pela qual estamos passando justifica o decreto de calamidade pública assinado pelo governo federal e a adoção de medidas extremas. E nenhuma das ações previstas para o momento contempla o fim ou o abandono dos serviços públicos essenciais.

Portanto, é válido lembrar a ameaça que pretensas soluções para o problema fiscal do Estado, apresentadas antes da crise, representam para o serviço público que é, em momentos de normalidade e, sobretudo, em momentos emergenciais, o responsável por garantir o funcionamento do Estado.

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