Tudo indica que o trabalho remoto veio para ficar nos tribunais
Revista Oeste
21/09/2020
Acelerar a tramitação de processos e reduzir os custos do Poder Judiciário são os principais argumentos de quem defende o trabalho remoto na Justiça brasileira, mesmo depois da pandemia de coronavírus. Por outro lado, há quem veja a medida com maus olhos e proponha a volta presencial de todas as atividades como forma de resguardar direitos. A discussão está apenas começando.
Em março deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o home office para servidores do Judiciário por intermédio da Resolução n° 313. E firmou uma parceria com a empresa Cisco Brasil, de modo a disponibilizar meios para que os tribunais pudessem realizar audiências à distância. Entre os atos feitos por videoconferência constam julgamentos, audiências, perícias e acordos.
Com a pandemia em desaceleração e a retomada gradual da atividade econômica, discute-se a volta completa das atividades presenciais — ou um meio-termo entre essas duas modalidades. Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional de Desembargadores, defende a primeira opção. Para ele, o “olho no olho” é fundamental quando o assunto é Justiça.
Buhatem sustenta que estar presente ajuda a preservar garantias que poderiam ser violadas num julgamento à distância. “Nesse formato, uma das partes do processo pode alegar cerceamento do direito de defesa em razão de algum problema técnico na internet durante a sustentação oral, por exemplo”, observou. “Cai a conexão e o advogado não consegue falar. Afastar o juiz do cidadão não é uma boa ideia”.
Já Leopoldo Soares, professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (campus Campinas), acredita num meio-termo. Segundo ele, grande parte da estrutura do Poder Judiciário vai migrar para o mundo digital enquanto outras coisas seguirão o modelo antigo. Entre elas, uma sessão de júri que requer a presença de várias pessoas que definirão o futuro do réu.
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