Documento traz ações das últimas semanas de trabalho.

Conselho Nacional do Ministério Público
Secretaria de Comunicação Social
28/04/2020

A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) apresentou, nesta terça-feira, 28 de abril, o quarto boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19, que traz as principais ações das duas últimas semanas de trabalho.

No dia 16 de abril, a conselheira Sandra Krieger, que preside a CES/CNMP, participou de encontro virtual com o Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo foi discutir o reflexo da atuação dos operadores do sistema de justiça na prestação de serviços pelas operadoras de planos de saúde. A participação das empresas e de suas associações permitiu a apresentação de propostas de ações para a integração entre os setores público e privado, com o reconhecimento de que a crise de Covid-19 exige estratégias unificadas.

Entre os dias 14 e 23, começaram as rodadas de reuniões, por videoconferência, entre os membros da CES/CNMP que atuam no Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), a Coordenação Nacional Finalística desse gabinete, os membros focalizadores do Ministério Público dos Estados, Federal e do Trabalho, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). Estes encontros reúnem os focalizadores estabelecidos em cada estado e os representantes das gestões da saúde municipais e estaduais, permitindo um mapeamento dos avanços obtidos, das estratégias bem sucedidas e das dificuldades ainda não superadas no combate ao coronavírus.

Ainda nessa semana, Sandra Krieger participou do seminário As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19, organizado pela TV CONJUR, no dia 20 de abril, com a curadoria do conselheiro do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr. Na ocasião, a conselheira apresentou aos presentes e à comunidade jurídica os resultados da atuação da Comissão da Saúde e do próprio CNMP nestes tempos de pandemia, reafirmando o compromisso de ser agente de indução para a efetivação das políticas públicas.

Os membros auxiliares da Comissão da Saúde mantiveram a articulação inerente ao trabalho integrado com o Giac e, no dia 23 de abril, a presidente e os membros auxiliares da CES/CNMP participaram, com os demais integrantes do Giac, de reunião com a diretoria do BNDES.
No dia 24 de abril, a comissão, representada pelo membro auxiliar Rafael Meira, participou de reunião promovida no âmbito do Observatório Nacional, para tratar de questões relacionadas à Operação Acolhida do Exército brasileiro.

Recomendação

No dia 23 de abril, foi publicada, no Diário Eletrônico do CNMP, a Recomendação nº 72/2020, que orienta os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a adotarem medidas para o incremento de insumos de saúde, mediante parcerias entre órgãos governamentais, iniciativa privada e instituições de ensino e pesquisa, no desenvolvimento de soluções de inovação aberta para minimização dos impactos da pandemia de Covid-19. O ato, proposto pela conselheira Sandra Krieger e subscrito pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, ainda será submetido a referendo do Plenário do Conselho.

Demais assuntos

Na parte relativa aos estudos de cenário, são apresentados o último boletim do Centro de Operações em Emergência em Saúde Pública e o relatório semanal do sistema Infogripe, que é um produto desenvolvido com apoio da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde em parceria com pesquisadores do Programa de Computação Científica da Fundação Oswaldo Cruz e da Escola de Matemática Aplicada da Fundação Getúlio Vargas.

O boletim da CES/CNMP traz também uma parte relacionada a inovações em saúde, tratando da telemedicina e do projeto Inspire da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, destinado à produção de ventiladores pulmonares de baixo custo.

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