O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quarta-feira (18/09) o lançamento da campanha “O que você tem a ver com isso?”, de combate ao capacisitmo – atitudes e práticas que subestimam a capacidade das pessoas com deficiência. “O capacitismo está em toda a sociedade, e essa campanha traz a reflexão do papel da família, da escola, do Estado, das empresas, da polícia e, principalmente, do Poder Judiciário no enfrentamento à discriminação contra as pessoas com deficiência no país”, afirmou o ministro.
Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de 2022, Barroso observou que o Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência. A taxa de participação da força de trabalho entre pessoas sem deficiência foi de 66,4%, enquanto entre as pessoas com deficiência ela cai para 29,2%. Segundo ele, no Judiciário esses números são ainda menores. “Apenas 0,8% de magistrados e 2,9% de servidores são pessoas com deficiência”, informou.
A campanha foi oficialmente lançada durante a Sessão Plenária do STF e busca quebrar preconceitos e estereótipos que frequentemente marginalizam e invisibilizam as pessoas com deficiência. Por meio de uma série de ações, incluindo vídeos educativos, postagens em redes sociais e eventos, o CNJ e o STF pretendem fomentar um diálogo aberto e construtivo sobre a importância da inclusão e da acessibilidade. No STF, a campanha é mais uma iniciativa do Setembro Verde, mês dos direitos das pessoas com deficiência.
Em um esforço para combater o capacitismo e promover uma sociedade mais inclusiva, a nova campanha de conscientização conta com a participação de influenciadores, servidores, juízes e especialistas no tema. O objetivo é informar o público sobre a importância de respeitar e valorizar as pessoas com deficiência, além de ressaltar que o capacitismo é um crime.
O capacitismo é uma forma de discriminação que se manifesta em atitudes e práticas que subestimam a capacidade das pessoas com deficiência. Infelizmente, esse preconceito ainda persiste em muitas esferas da sociedade. A campanha enfatiza que a discriminação com base na deficiência não é apenas injusta, mas também ilegal. Inclusive, a prática tipificada como crime pode resultar em pena de um a três anos e multa, conforme o artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão, ou Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).
As pessoas com deficiência envolvidas na campanha compartilham, voluntariamente, suas perspectivas únicas e os desafios enfrentados no cotidiano. A participação delas é crucial para fornecer uma visão autêntica e relevante.
Participe dessa conversa e utilize a hashtag #ChegaDeCapacitismo para contribuir e fortalecer o debate sobre o tema.
Vídeo educativo
No lançamento da campanha, foi exibido um vídeo que será divulgado nas redes sociais do STF e do CNJ, com a participação de influenciadores, servidores, juízes e especialistas no tema. Entre eles, estão a juíza do TJRO Larissa Camargo Pinho, a ex-atleta Laís Souza e a integrante do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência do CNJ Isadora Nascimento, todas com deficiência. Assista agora:
Fonte: CNJ e STF.